Conheça os principais motivos para evitar a exploração de petróleo na Amazônia, além dos principais impactos dessa prática e o que podemos fazer para evitá-la!

Pessoas protestando em uma rua segurando cartazes com frases contra a exploração de petróleo na Amazônia
A Cúpula da Amazônia, em Belém, abriu caminho para a COP 30, que também acontecerá na capital do Pará em 2025; sociedade civil se frustra com ausência de metas claras e ambiciosas na “Declaração de Belém” (Foto: João Paulo Guimarães/Greenpeace)

Apesar da decisão técnica do Ibama que, em maio deste ano, negou autorização para a Petrobras dar início à exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, a pressão política e da indústria para o avanço da atividade no local é constante e o tema segue ocupando os holofotes da mídia.

Rodrigo Agostinho, presidente do órgão ambiental, declarou na semana passada que a nova decisão referente ao pedido de reconsideração da petroleira para explorar o bloco  FZA-M-59, na costa do Amapá, ficará para 2024.

O tempo para ação é escasso. O Greenpeace apoia essa luta, por isso, preparamos este conteúdo especial para você entender as razões para deixar a exploração de petróleo longe da Amazônia. Confira! 

6 razões para deixar a exploração de petróleo longe da Amazônia

Continuar com a exploração de petróleo na Amazônia traz diversos riscos, como contribuir ainda mais para o aumento da temperatura global e não resultar em prosperidade econômica. 

Apesar dessa realidade, os países signatários do Acordo de Paris ainda não assumiram o compromisso de elaborar um plano para eliminar a dependência mundial dos combustíveis fósseis. Os 20 principais produtores de petróleo, incluindo o Brasil, persistem na expansão da sua produção.

Confira 6 razões para que o Brasil deixe a exploração de petróleo longe da Amazônia.

Mulher indígena com roupas coloridas segura uma placa com a frase "Sem petróleo na Amazônia"
Povos indígenas, ativistas e organizações ambientais marcharam contra o petróleo em Belém no dia 08 de agosto de 2023 (Foto: Lais Modelli/Greenpeace)

1. Evitar o pior da crise climática

Acabar com a queima dos combustíveis fósseis, processo responsável pela emissão dos gases de efeito estufa e, consequente, pelo aquecimento do planeta, é imprescindível para que metas dos acordos de combate à crise do clima sejam alcançadas.

A janela de oportunidade para manter o aumento da temperatura do planeta em 1,5ºC, como propõe o acordo de Paris, está se fechando, de acordo com alerta do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC).

Continuar a investir em combustíveis fósseis é escolher o agravamento dos fenômenos climáticos extremos, uma grave ameaça ao meio ambiente e às populações em situação de vulnerabilidade.

A eliminação justa e progressiva do carvão, do petróleo e do gás natural é essencial para o futuro das diferentes formas de vida no planeta. Liberar mais exploração de fósseis, ainda mais na Amazônia, vai na contramão desse objetivo.

2. Perigo para a biodiversidade

A Amazônia, maior floresta tropical do mundo, é guardiã de uma biodiversidade única e extremamente sensível — ou seja, estamos falando de espécies de fauna e flora que só ocorrem nessa região e que, caso impactadas por um eventual derramamento de petróleo, terão muita dificuldade para se regenerar.

Na Bacia da Foz do Amazonas, por exemplo, está localizado o maior corredor contínuo de manguezais do planeta. Não há como estimar o tamanho da destruição desse ecossistema caso o óleo toque a costa. Na região também está o Grande Sistema de Recifes da Amazônia.

Dados do Monitor Amazônia Livre de Petróleo mostram que o setor avança em todo a Pan-Amazônia. Por aqui, no entanto, a situação é mais grave: a Amazônia brasileira detém 52% dos blocos de petróleo (aproximadamente 451) que estão dentro das categorias de estudo, oferta e concessão em terra e mar (onshore e offshore).

A presença dessa indústria na floresta e na costa amazônica já é uma realidade, trazendo ameaças à biodiversidade e aos povos que lá vivem, e que só se expandirão caso a Bacia da Foz do Amazonas também seja perfurada.

Sobre essa região, em específico, há de se considerar a falta de conhecimento consolidado sobre as correntes marinhas, já que o aporte de água do rio Amazonas que deságua no oceano Atlântico sofre influência deste — o que dificulta mais clareza nas modelagens sobre como aconteceria a dispersão do óleo em caso de vazamento.

3. Equívoco econômico

Diante de um horizonte de descarbonização da economia global, seguir apostando em novos projetos de exploração de petróleo pode se tornar um equívoco econômico em longo prazo.

A Agência Internacional de Energia projeta o pico da demanda do petróleo para antes do fim desta década, com posterior declínio. Isso significa que a exploração na bacia da Foz do Amazonas, por exemplo, se iniciada hoje, começaria a produzir petróleo para um mercado em pleno encolhimento.

Além disso, a Agência Internacional de Energia Renovável aponta que o retorno global do investimento em energia renovável é sete vezes maior do que os de combustíveis fósseis.

4. Uma transição climática justa de verdade

A Petrobras, que acabou de completar 70 anos, anuncia ser protagonista da transição energética do Brasil. Contudo, gasta milhões com a expansão do petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e em outras regiões.

Em seu plano estratégico para o período de 2023-2027, apresenta um investimento relacionado ao portfólio de baixo carbono de US$ 4,4 bilhões, apenas 5,6% do total das despesas de capital da estatal.

Agora, imagine se, de fato, a estatal priorizasse a transição energética justa, voltando investimentos e capacidade técnica para esse objetivo?

O governo federal também tem tropeçado nesse caminho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada da proteção da Amazônia, mas não se opõe à exploração de petróleo na região.

A contradição também aparece no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Verde, que prevê mais de R$ 449 bilhões para projetos de “transição e segurança energética”. No entanto, R$ 273,8 bilhões desse montante serão para a ampliação da exploração petroleira.

Há orçamento e caminhos para a execução de uma transição energética justa e efetiva. Basta que essa seja, de fato, a escolha.

5. Falsas promessas

A indústria do petróleo apresenta seus projetos para a população como uma certeza de emprego e crescimento econômico por meio dos chamados royalties. Mas o que registra a realidade é que as empresas têm lucros altíssimos sem a contrapartida necessária para o bem-estar público.

Esse é o caso de Maricá, no Rio de Janeiro. Um artigo publicado pelo Clima Info detalha como serviços básicos ainda estão sucateados, apesar de o município ter um robusto fundo de royalties.

O RJ é o maior produtor de petróleo do país em razão dos poços da Bacia de Campos. Porém, segundo o IBGE, mais de 4 milhões viviam abaixo da linha da pobreza no estado em 2021.

Municípios com pouca infraestrutura, como é o caso do Oiapoque, no Amapá, sentem, majoritariamente, os impactos negativos da atividade. Além disso, a maior parte dos empregos de qualidade gerados pela exploração de petróleo e gás não é ocupada pela população local, pois a mão de obra para essa atividade é altamente especializada.

6. Liderança climática comprometida

Lula e lideranças do seu governo têm colocado o Brasil como liderança climática e amazônica, no entanto, esse protagonismo está ameaçado pela aposta na expansão do petróleo em áreas sensíveis.

Ao apoiar mais projetos de exploração, é possível que o papel assumido pelo presidente Lula de cobrar os países mais ricos, que mais contribuem para a crise climática, seja fragilizado. Até oportunidades de financiamento climático podem ser afastadas do país.

Por essas (e tantas outras) razões, estamos nos mobilizando para pressionar o presidente brasileiro a declarar a Amazônia uma zona livre de petróleo.

Quais são os impactos da extração de petróleo na Amazônia? 

Degradação do solo, desmatamento e genocídio indígena estão entre os principais impactos da extração de petróleo na Amazônia. Saiba mais, a seguir!

Desmatamento do ecossistema

O desmatamento na Amazônia apresentou queda nos primeiros meses de 2023. No entanto, a extração de petróleo na região pode fazer com que esses números voltem a crescer.

Isso porque os danos ao bioma começam com a construção da infraestrutura para operações dessa indústria. A produção de estradas e oleodutos aumenta os casos de desmatamento e conflitos territoriais.

Prejudica a economia local e afeta biodiversidade amazônica

O ecossistema da Amazônia desempenha um papel crucial no equilíbrio do gás carbônico, contribuindo para conter o aquecimento global. 80% dos manguezais do Brasil estão localizados na Costa Amazônica, e os recifes dessa região servem como habitat para mais de 90 espécies de peixes.

Qualquer impacto nessas áreas afeta a preservação da biodiversidade e o sustento das economias locais, como já aconteceu em outros países da região. Um estudo da organização Oxfam, de 2020, mostra que houve 474 derrames de óleo na Amazônia peruana entre 2000 e 2019.

Risco ao modo de vida das populações indígenas

Segundo dados da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada e do Woodwell Climate Research Center, 58% do carbono florestal do bioma amazônico estão em Terras Indígenas e Áreas Naturais Protegidas. E isso não é por acaso, é fruto do profundo conhecimento que as comunidades indígenas têm do meio ambiente, capacitando-as a utilizar a floresta de maneira sustentável e proteger seus modos de vida.

Além das mudanças climáticas trazidas pela exploração do petróleo, outros pontos podem afetar a vida das populações indígenas, como é o caso das aeronaves na região. As aldeias não estão acostumadas com os sobrevoos, e o barulho pode causar transtornos.

Nesse contexto, a implementação de mecanismos que permitam a participação das comunidades indígenas e a adoção de protocolos de consulta prévia, livre e informada são estratégias essenciais.

Derramamento de petróleo 

O Ibama afirmou que o plano da Petrobras para atuar na região, além de não abordar os impactos nas terras indígenas, também não apresentou garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo.

As consequências do derramamento de petróleo no Nordeste em 2019 ainda impacta as comunidades da região. Segundo Marcelo Laterman, porta-voz da campanha de Oceanos do Greenpeace Brasil, mesmo o Estado brasileiro se mostrando incapaz de conter os impactos do petróleo em 2019, “insiste em avançar com fronteiras de exploração em áreas extremamente sensíveis do ponto de vista social e ambiental, como é o caso da Bacia da Foz do Amazonas”.

Quais são os desafios na fiscalização da extração do petróleo na Amazônia?

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), negou licença para a Petrobras explorar petróleo na foz do rio Amazonas. O que colocou em xeque o projeto, foram as inconsistências técnicas nos estudos apresentados e a necessidade da realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda não contam com tais estudos e que ainda não foram exploradas.

Para além das fiscalizações prévias, outra dificuldade é mensurar todos os ônus que a instalação pode causar, desde problemas indiretos, como o desmatamento, até a extinção de espécies, mudanças nos modos de vida de populações indígenas e ribeirinhas e possíveis vazamentos de óleo.

Quais fontes energéticas sustentáveis podem substituir o petróleo?

As reduções das participações dos derivados de petróleo nas matrizes energéticas, entre 1973 e 2021, refletem o esforço de substituição desses produtos. No relatório de 2023, publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a fonte hidráulica testemunhou um aumento impressionante de 14%, enquanto as outras energias renováveis, incluindo solar e eólica, avançaram 20%.

Na Matriz Elétrica, a geração hidráulica cresceu 17,7%, a eólica aumentou 12,9% e a energia solar teve um crescimento excepcional de 79,8%. Outras opções também estão em alta na hora de substituir combustíveis fósseis, como o uso da eletricidade e novidades no mercado, como o e-metanol.

Atuação do Greenpeace na proteção da Amazônia

A Amazônia é nosso futuro. Petróleo na Amazônia não!

É essencial adotarmos um modelo de desenvolvimento que leve em consideração os limites da natureza, respeite os direitos dos povos e envolva o comprometimento de vários setores do Estado, incluindo a Petrobras. É hora de investir em uma transição energética justa e real!

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