Por que precisamos de um Tratado Global dos Oceanos?

Líderes mundiais falham em fechar acordo internacional que poderia proteger 30% dos mares até 2030 e garantir a preservação da biodiversidade

Crise climática, exploração petrolífera, pesca predatória, mineração marinha, poluição… São muitas as ameaças contra a biodiversidade dos nossos oceanos. Ainda assim, não existe, hoje, um instrumento internacional que proteja os mares que estão além das fronteiras dos países.

Entre os dias 7 e 18 de março, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniram em Nova Iorque para discutir a implementação de um mecanismo global de proteção dos oceanos, mas, mais uma vez, as negociações deixaram a desejar.

O encontro, que deveria ter acontecido em 2020 mas foi adiado em razão da pandemia, chega ao fim sem um Tratado Global dos Oceanos robusto, que possibilite a cooperação internacional na preservação dos ecossistemas marinhos.

Há anos, o Greenpeace atua em defesa de um acordo internacional que garanta a proteção de 30% dos oceanos até 2030. A criação dos chamados santuários oceânicos, ou áreas de proteção marinha, é fundamental para ajudar os ecossistemas marinhos a se recuperarem e para que possamos proteger efetivamente milhares de habitats e espécies.

Precisamos avançar nas discussões entre os países para transformarmos completamente o sistema fragmentado de governança dos mares como conhecemos hoje, que privilegia a indústria e o lucro em detrimento da biodiversidade. Uma lógica que coloca em risco até mesmo espécies e formas de vida até então desconhecidas pela ciência.

Um Tratado Global dos Oceanos que tenha a meta 30×30 como principal, poderia melhorar a capacidade de resposta dos oceanos globais ao aquecimento global considerando que os mares funcionam como um grande reservatório de captação de carbono. As águas oceânicas são responsáveis por produzir metade do oxigênio do planeta, sendo essenciais para o equilíbrio climático.

A importância da proteção dos oceanos também foi reforçada no último relatório do IPCC (Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas), divulgado em 9 de março. O documento afirmou enfaticamente que, apesar de alguns impactos ambientais já serem irreversíveis, a manutenção dos serviços ecossistêmicos depende da conservação efetiva de aproximadamente 30% a 50% das áreas terrestres, de água doce e oceânicas do planeta.

A defesa dos mares também traz enormes benefícios para as comunidades costeiras e locais, cuja segurança alimentar e meios de subsistência estão ameaçados pelo avanço do nível do mar, pela poluição, pelas alterações climáticas e práticas insustentáveis de pesca industrial.

Mobilização

Na semana passada, quando as discussões tiveram início em Nova Iorque, ativistas do Greenpeace se manifestaram em frente ao local onde aconteceu o encontro da ONU.

Além dos cartazes em defesa da meta 30×30 e da crítica à participação restrita da sociedade civil, também projetamos pelas ruas da cidade relatos de pessoas que vivem em comunidades costeiras afetadas pela destruição dos oceanos.

Até o momento, nós já reunimos mais de quatro milhões de assinaturas para pressionar os líderes mundiais a aprovar um acordo ambicioso ainda este ano.

Dezenas de países já anunciaram que defendem a proteção de ao menos 30% dos oceanos globais até 2030 e as negociações devem continuar na Conferência dos Oceanos da ONU, que acontecerá em Lisboa no segundo semestre.

Mas precisamos mais do que palavras e discussões: Somente um Tratado Global dos Oceanos garantirá a vida dos nossos oceanos!