MPF pediu atuação urgente de forças federais para conter o avanço do garimpo em área ainda preservada

Em sobrevoo realizado em maio de 2020, pudemos conferir o resultado devastador que o garimpo já provocava na Terra Indígena Munduruku © Marcos Amend / Greenpeace

Nesta semana lideranças Munduruku denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) o avanço da invasão de garimpeiros na região do Igarapé do Baunilha, dentro da Terra Indígena Munduruku, no município de Jacareacanga (PA). Esta região  é a porta de entrada para a bacia do Rio Cururu, e os indígenas consideram que a destruição dessa área, ainda bastante preservada, pelo garimpo ilegal pode significar o fim da própria vida indígena ali.

No mapa fica evidente que a área do Igarapé do Baunilha ainda está bastante preservada; é sobre ela que os garimpeiros estão avançando.

Não é de hoje que os Munduruku lutam pelos rios – considerados sagrados e  fonte de vida para o povo -, pela defesa de seu território e pelo direito de viverem de acordo com seu modo de vida tradicional; o que, aliás, é garantido pela Constituição Federal. Porém, recentemente, as invasões garimpeiras, que vêm ocorrendo há anos, ganharam uma proporção bastante preocupante e avançam de forma descontrolada pelo território. A bacia do Rio Tapajós é hoje o epicentro do ouro ilegal no Brasil, que alimenta com crimes ambientais e a violação de direitos humanos uma cadeia econômica que opera sem qualquer tipo de controle ou monitoramento por parte dos órgãos do Estado.   

A alta do preço do ouro no mercado internacional é uma das principais causas da expansão do garimpo ilegal no Brasil. Em meio à crise causada pela pandemia, esse minério tornou-se um ativo “seguro” para os investidores. Contraditoriamente, o garimpo tem promovido uma profunda insegurança na terra tradicional dos Munduruku e profundos impactos na cultura ancestral do povo, que prioriza a coletividade, acima dos interesses individualistas.  

A drástica redução no orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar atividades de fiscalização e controle e a explícita disposição do governo Bolsonaro em abrir os territórios indígenas para a mineração são outros fatores que não só facilitam a atuação criminosa dos invasores mas até mesmo as estimulam.

Considerado o principal polo de negociação de ouro ilegal do país, o município de Itaituba (PA) escoa boa parte da exploração que é feita de forma ilícita dentro das terras indígenas, e tem no município de Jacareacanga um de seus principais fornecedores do ouro ilegal. 

Em 2020, o valor das exportações de ouro de Itaituba foi 2.313% maior do que em 2019. Nos dois primeiros meses de 2021 o valor exportado desse minério já é 7.726% maior do que o mesmo período do ano anterior. Considerando os meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, o município viu sua arrecadação com a produção do minério disparar respectivamente 193,5%, 119,3% e 153,8% em relação a 2020. 

Sempre vale lembrar que os impactos ambientais do garimpo são imensuráveis.. Um laudo da Polícia Federal, de 2018, estima que cerca de 7 milhões de toneladas de sedimentos são descarregados  na bacia do Rio Tapajós anualmente, sendo que boa parte desses dejetos contém mercúrio.  

A contaminação por mercúrio pode causar sérios problemas neurológicos, além de outras enfermidades. Um estudo recente realizado pela equipe do neurologista Erik Jennings mostrou que 99% dos 109 Munduruku do Alto Tapajós examinados têm níveis de mercúrio no sangue acima do considerado seguro pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Alguns indígenas têm contaminação até 15 vezes acima do aceitável. 

Em apoio ao povo Munduruku, o Greenpeace Brasil está monitorando o avanço da atividade garimpeira na região. Trata-se de garantir e defender a própria sobrevivência de um povo milenar, que estava aqui antes do problemático processo de colonização da América.

Através dos diversos sobrevoos de monitoramento e das análises realizadas, conseguimos evidenciar a escala devastadora da atividade realizada ilegalmente dentro do território Munduruku. O garimpo ilegal nessas áreas conta com aviões, helicópteros, retroescavadeiras hidráulicas (PC) e dragas (grandes balsas flutuantes), que sugam a terra do fundo dos rios, o que indica uma ação orquestrada de grupos criminosos com alto poder aquisitivo.

Diante da resistência dos Munduruku frente ao avanço do garimpo e de suas chagas no território tradicional, os garimpeiros que atuam ilegalmente na região têm se tornado mais violentos. Na manhã de hoje (25), a sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, em Jacareacanga, foi destruída e mulheres indígenas que se opõem ao garimpo em suas terras foram ameaçadas de morte.

Diante do recrudescimento das invasões e da violência denunciadas pelos próprios indígenas, é urgente que o Estado brasileiro respeite a legislação do país e cumpra o seu dever de retirar imediatamente os garimpeiros ilegais de dentro do território, além de responsabilizar judicialmente os poderosos barões do garimpo. Caso contrário, o conflito é iminente.  

Nos solidarizamos com a luta incansável dos Munduruku pela vida e em defesa da natureza e de seus espíritos. Continuaremos monitorando e denunciando as atividades criminosas que violam seus direitos, ameaçam o seu povo e o seu território.

Que bom que você leu até o final! Você, que é a favor da proteção da Amazônia e de seus povos, do enfrentamento da crise climática e de uma alimentação sem veneno, saiba que as florestas, os compromissos climáticos e a saúde da população estão mais ameaçados do que nunca por projetos de lei no Congresso Nacional. A situação é preocupante e o silêncio não é uma opção! É hora de nos mobilizarmos para, juntos, frearmos os retrocessos ambientais. Saiba mais aqui.