Demarcações de Terras Indígenas precisam ser retomadas já, para garantir a sobrevivência desses povos

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves declarou ontem, em evento realizado na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, que “ama demasiadamente” os indígenas e que ter a Fundação Nacional do Índio (Funai) em seu ministério foi “um grande presente”. No entanto, a Funai perdeu recentemente a função de demarcar Terras Indígenas (TIs), que é o que garante a sobrevivência desses povos.

Logo no primeiro dia do novo governo, a MP nº 870/2019 transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a responsabilidade pela identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação de Terras Indígenas. Já a Funai saiu do Ministério da Justiça e está agora subordinada ao ministério de Damares.

“A ministra diz que ama os índios mas não comprova isso na prática. Quem ama protege. No nosso caso, quem ama demarca”, afirmou Sônia Guajajara, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A demarcação de TIs nas mãos do Mapa representa um claro conflito de interesses e há o receio de que a ministra Tereza Cristina paralise o processo de validação desses territórios para seguir a agenda da bancada ruralista, pouco preocupada em assegurar a existência de áreas protegidas no País.

Durante o debate, que tratou dos direitos indígenas, a Procuradora-Geral da República Raquel Dodge lembrou que a Constituição Federal de 1988 fixou prazo de cinco anos para que todas as Terras Indígenas fossem demarcadas. Ela condenou retrocessos nas políticas públicas, alegando que temos que andar sempre pra frente, aprimorando e assegurando direitos. “Mais uma vez diante de um novo governo, a pergunta é refeita: quando as demarcações estarão concluídas para que haja aquilo que a Constituição assegura, que é o usufruto exclusivo dos povos indígenas para a terra que a Constituição lhes assegura?”, afirmou Dodge.

Além de garantir a manutenção do modo de vida dos povos indígenas, a demarcação garante a conservação das florestas © Rogério Assis/Greenpeace

Apesar de representantes do novo governo terem participado do evento, ao final do dia muitas dúvidas permaneciam. Por exemplo, que papel exatamente a Funai terá a partir de agora? Como destacou Joênia Wapichana, deputada federal eleita em outubro, a Funai é o órgão melhor preparado para discutir demarcação de terra e questões agrárias, ambientais, antropológicas, econômicas e espirituais ligadas aos povos indígenas. “Uma série de aspectos que outros órgãos não estão preparados para lidar”, ela disse.

Tica Minami, coordenadora da campanha da Amazônia do Greenpeace, reforça que a demarcação das Terras Indígenas é um direito assegurado pela Constituição aos povos originários do país. “Por ser um direito originário, a demarcação é um mero reconhecimento do governo do que foi, é e sempre será domínio indígena. Ela é uma garantia de proteção à floresta e aos povos que dela dependem para viver”.  

Por isso, é fundamental que o governo esteja atento para garantir a integridade dessas populações, sobretudo em um momento em que invasões em TIs por parte de grileiros e madeireiros se intensificam na Amazônia.

Se a  ministra Damares realmente ama demasiadamente os povos indígenas, pedimos que prove seu amor lutando com eles pela retomada imediata do processo de demarcação de suas terras.

Nós explicamos aqui por que a demarcação de Terras Indígenas é tão importante para o Brasil e para o planeta.

#DemarcaçãoJá #QuemAmaDemarca