Ativistas do Greenpeace em direção à navio contratado pela Shell em janeiro de 2023 (Foto: Chris J Ratcliffe / Greenpeace)

O Greenpeace Internacional e o Greenpeace Reino Unido entraram em acordo com a Shell para encerrar o processo de intimidação multimilionário da gigante do petróleo contra um protesto pacífico realizado por ativistas da organização no início de 2023. 

A ação se enquadra em uma estratégia jurídica que tem sido amplamente usada para limitar a participação pública chamada SLAPP (Strategic Lawsuit Against Public Participation, na sigla em inglês). Processos dessa natureza são considerados uma nova “arma jurídica” de petroleiras e de outras empresas para silenciar organizações da sociedade civil e ativistas.

A Shell exigiu US$ 1 milhão em indenizações e a proibição de protestos do Greenpeace em suas plataformas de petróleo e gás, em qualquer lugar do mundo. A empresa também planejou gastar outros US$ 10 milhões em honorários advocatícios, que poderiam ter que ser arcados pelo Greenpeace.

Resistência

Apesar dos esforços da empresa, a organização não se silenciou e durante os últimos meses fez uma forte campanha pública contra a petroleira, sua intimidação jurídica e ação abusiva. Graças aos apoiadores da organização, a ação legal se tornou um embaraço de relações públicas para a Shell. 

A Forbes chegou até mesmo a apelidar o processo como “Cousin Greg”, em homenagem a uma cena da série Sucession, premiada com o Emmy, em que um personagem ameaça processar o Greenpeace para consternação geral.

Diante do absurdo, a Shell recuou de suas exigências irracionais e estabeleceu um acordo fora dos tribunais.

Negociações

O valor milionário da ação, que representa somente algumas horas de lucros da Shell, poderia ser o fim da atuação do escritório do Greenpeace no Reino Unido e impactaria diretamente a organização em nível global.

Agora, com o acordo, os ativistas e os escritórios não pagarão nenhum centavo para a Shell.  

O Greenpeace doará aproximadamente £ 300 mil arrecadados durante a campanha de solidariedade para a Royal National Lifeboat Institution (RNLI). 

Os ativistas também concordaram em não protestar por períodos determinados em quatro locais específicos da Shell ao norte do Mar do Norte, no Atlântico. 

Esses campos são, em sua maioria, campos em declínio, nos quais o Greenpeace não tinha planos de realizar ações diretas ou centralizar esforços de campanhas.

“Esse acordo mostra que o poder das pessoas funciona. Milhares apoiaram nossa luta contra a Shell e esse apoio significa que podemos continuar responsabilizando as grandes petroleiras. Garantimos que nenhum centavo do dinheiro de nossos apoiadores será destinado à Shell e todos os fundos arrecadados serão usados para continuar a campanha contra o setor de combustíveis fósseis e outros grandes poluidores”, afirma Areeba Hamid, co-diretora executiva do Greenpeace Reino Unido.

A organização reforça que continuará a fazer campanha contra a Shell, inclusive no Mar do Norte.

“Essa batalha legal pode ter terminado, mas os truques sujos das grandes petroleiras não vão desaparecer. Com o Greenpeace enfrentando outras batalhas legais em todo o mundo, não vamos parar de fazer campanha até que a indústria de combustíveis fósseis pare de perfurar e comece a pagar pelos danos que está causando às pessoas e ao planeta”, complementa. 

Relembre a ação

Em 31 de janeiro de 2023, ativistas do Greenpeace ocuparam uma plataforma contratada pela Shell no Oceano Atlântico, ao norte das Ilhas Canárias. O protesto pacífico denunciou a devastação climática causada pela empresa e cobrou sua responsabilização.

Carregando faixas com a mensagem “Pare de perfurar, comece a pagar”, os manifestantes ocuparam por dias a plataforma que carregava um equipamento de produção que permitiria à petrolífera abrir oito novos poços de petróleo e gás na região, com capacidade para bombear até 45 mil barris de petróleo por dia, por mais 20 anos.

A presença dos ativistas atrasou o deslocamento do navio e chamou atenção mundial à responsabilização dos grandes poluidores.

“Nunca fomos de fugir de uma luta – e não pretendemos começar agora. Com o apoio de nossos apoiadores, fortalecermos nossa campanha até que o setor de combustíveis fósseis pare de perfurar e comece a pagar pelos danos que está causando às pessoas e ao planeta”, registra posicionamento da organização.

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