'Hold the Line' report. © Marizilda Cruppe

A região entre os estados do MA, TO, PI e BA, conhecida como MATOPIBA, é considerada a vitrine do agronegócio brasileiro. © Marizilda Cruppe / Greenpeace

O debate acerca do avanço da agropecuária sobre novas fronteiras no Cerrado tem se dividido em duas correntes. De um lado, há o discurso dominante a respeito da expansão da cultura da soja, que tem como portadores as principais organizações e lideranças do setor empresarial ou a ele ligadas. Nele argumenta-se que tal atividade é fundamentalmente benéfica para a região, cujas características marcantes no período anterior à chegada dos investimentos na produção de soja eram justamente a baixa dinâmica econômica e a precariedade dos indicadores sociais.

A acentuada remoção da vegetação nativa, criticada por ambientalistas, é reconhecida pelas organizações e agentes ligados àquele setor, mas apresentada como uma espécie de “custo inerente ao progresso”.

A expansão do Agronegócio e a disputa pelo Cerrado:
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Em resposta às críticas pela degradação ambiental, essas lideranças reiteradamente afirmam que o setor cumpre o que está na lei, em uma referência à alegada observância de destinação de terras com vegetação nativa para a formação das reservas legais, a adoção de instrumentos como o licenciamento ambiental agropecuário, quando exigido, ou o respeito às normas de uso de agrotóxicos e demais insumos químicos entre outros temas. Os casos de des­respeito aos preceitos legais são tratados como mera exceção.

E o posicionamento político das organizações do setor reivindicando o afrouxamento de alguns desses marcos legais, também não aparece nesse discurso. Essa narrativa encontra correspondentes no ambiente acadêmico. Autores que tratam a temática consideram que, apesar dos problemas econômicos, políticos e ambientais, o novo padrão de acumulação instalado na agricultura brasileira e praticado na fronteira de expansão dos cerrados é predominantemente positivo. Mais que isso, muitos autores agregam que estaria em curso uma mudança de comportamento no setor, com a crescente adesão a práticas de conservação como plantio direto, certa diversificação em rotação de cultivos, novas tecnologias poupadoras de recursos, típicas do que vem sendo chamada de agricultura de precisão.

Por outro lado, tendo como portadores parte significativa dos movimentos sociais e organizações parceiras, há o discurso oposto, no qual os aspectos negativos, certamente existentes, são mais enfatizados. Nessa segunda narrativa a ênfase tem sido posta nos efeitos da expansão da agropecuária sobre o meio ambiente e sobre as comunidades tradicionais. Além da perda da vegetação nativa e da erosão da biodiversidade, o tema dos recursos hídricos vem ganhando relevo crescentemente.

No Matopiba, esses temas alçaram o Cerrado ao primeiro plano no discurso de organizações não governamentais que atuam no campo dos problemas ambientais, pois nesta região está boa parte do que resta de vegetação nativa do bioma. Também contribui para essa recente atenção o igualmente crescente interesse internacional por investimentos nessa área. A presença de grupos estrangeiros é cada vez maior à esteira dos processos de valorização de terras como ativo financeiro.

A imagem que sobressai dessa nar­rativa é de uma região cujos recur­sos naturais vêm passando por um processo acentuado de depleção sob formas violentas e com enormes prejuízos para as comunidades que antes dependiam desses mesmos recursos para manter seus modos de vida. Igualmente forte é a ima­gem de um território que vai passan­do gradativamente às mãos e ao controle de grupos transnacionais, diminuindo a autonomia e a sobe­rania do país sobre uma base de recursos absolutamente estratégicos nos quadros de um futuro fortemen­te marcado pelas mudanças climá­ticas e por certa escassez de alguns valiosos recursos disponíveis no lo­cal, como a água, a terra e a biodiver­sidade. Uma narrativa que se expressa por meio de publicações das organizações sociais como Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Action Aid, mas também encontrada em trabalhos científicos de grande respaldo.

Tendo por referência esta oposição de narrativas, o objetivo deste trabalho é verificar se existem evidências na direção dos argumentos expostos acima e que permitiriam pôr sob suspeição a narrativa dominante a respeito dos custos e dos benefícios da expansão da soja no Matopiba e, ao mesmo tempo, levar perspectiva crítica a uma melhor consideração das contradições e ambiguidades existentes, condição necessária para o melhor encaminhamento de alternativas e busca de soluções para os problemas elencados.

O que se pretende demonstrar é que a análise aprofundada da dinâmica desencadeada com a expansão da soja não corrobora o discurso predominante entre os agentes do setor e o senso comum de que o desmatamento representa um custo inerente ao progresso econômico e social da região. Diferente disso, a própria ideia de progresso econômico e social no Matopiba poderia ser posta em questão, à medida que, juntamente com a elevação da produção e da renda – e, sobretudo, por conta do modelo econômico pelo qual isso se dá – estaria ocorrendo um aumento da desigualdade, a geração de uma dinâmica econômica fortemente concentrada e especializada e, pois, com baixa resiliência ambiental e baixa capacidade de criação de empregos e de laços econômicos locais.

Além do custo ambiental haveria, portanto, um custo econômico e social de longa duração que estaria sendo mascarado por aparentes ganhos de curto prazo. Em outras palavras, a região estaria se transformando em um enclave de produção de commodities, com efeitos positivos espacialmente limitados e sem benefícios duradouros para o tecido social do território, algo ainda oculto ao julgamento do senso comum e à parte da literatura especializada.