Greenpeace Brasil realizou ação pacífica e criativa em frente a hotel onde aconteceu o leilão da ANP, no Rio de Janeiro

Mais de 600 blocos foram ofertados no 4º Ciclo da Oferta Permanente da ANP © Lucas Landau/Greenpeace

Organizações ambientais, lideranças indígenas, quilombolas e pescadores artesanais ocuparam a frente do Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (13), para protestar contra o 4º Ciclo da Oferta Permanente da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível). 

Mais de 600 blocos foram ofertados, inclusive em áreas extremamente sensíveis do ponto de vista socioambiental, como regiões próximas ao arquipélago de Fernando de Noronha, Atol das Rocas e na Bacia do Amazonas. 

Para denunciar as consequências do apelidado “Leilão do Fim do Mundo”, o Greenpeace Brasil realizou uma ação pacífica e criativa, com a simulação de um leilão do lado de fora do hotel onde acontecia o certame, em tom crítico e irônico. 

Laila Zaid, ativista ambiental e atriz, representou o papel da leiloeira sedenta pelo avanço do petróleo.

“A gente brincou com esse leilão-sátira que é uma forma de ironizar o absurdo que está acontecendo, para ver se impactamos as pessoas pelo humor, pelo deboche, pela ironia. A arte traz isso. A arte consegue conversar de coração para coração”, disse ela.

A atriz Laila Zaid foi a “leiloeira do fim do mundo” © Lucas Landau/Greenpeace

A ação também jogou os holofotes na contradição do presidente Lula e de seu governo, que, apesar do agravamento da crise climática e de discursos eloquentes em defesa da Amazônia, seguem apoiando a expansão do petróleo em áreas sensíveis.

Para Marcelo Laterman, coordenador da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, a postura do governo brasileiro atenta contra qualquer legitimidade do país e do presidente Lula enquanto liderança climática.

“A realização do maior leilão de blocos de petróleo do país, logo após a COP28, acontece sem qualquer constrangimento do governo federal. Lula realizou eloquentes discursos durante a Conferência, mas suas políticas em relação ao petróleo vão no sentido oposto. Esse leilão é mais que uma contradição – é uma afronta à sociedade brasileira e aos esforços globais de combate à crise climática”, afirmou Laterman.

O porta-voz alertou ainda que “além de uma bomba de carbono, a ANP disponibilizou para o setor petrolífero patrimônios naturais, culturais e, o mais grave, territórios vitais para populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que sequer tiveram o direito à consulta livre, prévia e informada respeitado”.

A mobilização também contou com a participação de organizações como o Instituto Arayara, Apib e Conaq, além de outros representantes indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.

Ativistas acompanharam o leilão do lado de fora do Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro
© Lucas Landau/Greenpeace

Direitos indígenas desrespeitados

O leilão incluiu 21 blocos na Bacia do Amazonas, coração da Amazônia. Mais da metade deles (12 blocos) está localizada em áreas de impacto direto de pelo menos 20 terras indígenas e zonas de amortecimento.

Um caso emblemático é o do bloco AM-T-132, que apresenta um enclave com quatro terras indígenas praticamente cercadas pelo bloco. São elas as TIs: Trincheira, São Pedro, Padre e Miguel/Josefa, respectivamente a 363 metros, 617 metros, 1.737 metros e apenas 72 metros de distância do bloco. 

“Precisamos deixar as florestas em pé, não explorar o chão e os mares. Isso causa dano não só aos povos indígenas mas à toda a humanidade”, disse Kretã Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Lideranças indígenas marcaram presença na mobilização © Lucas Landau/Greenpeace

Ameaça constante

Ainda que blocos em Fernando de Noronha e Atol das Rocas não tenham sido arrematados, seguem em oferta permanente, mesmo com as manifestações da sociedade civil e com possíveis impactos socioambientais.

Ao entrar nessa lista, que conta com quase mil blocos, as áreas podem ser incluídas na lista de leilão da ANP a partir de qualquer momento em que uma empresa demonstrar interesse.

Já a Bacia do Amazonas, que teve 21 blocos ofertados, não conseguiu se livrar do petróleo. Japiim, uma área de acumulação marginal no coração da floresta foi arrematado pela Eneva em parceria com a Atem, distribuidora de combustíveis que também adquiriu 4 blocos para exploração de petróleo e gás fóssil na região. 

De acordo com monitoramento do Observatório do Clima, a Eneva opera o campo de gás fóssil de Azulão na Amazônia e vem sendo acusada de não respeitar os direitos dos povos indígenas atingidos pelo empreendimento.

“Não à toa dizemos que foi o pior leilão de petróleo e gás promovido pela ANP em todos os tempos. Todas as diretrizes ambientais e sociais levadas à agência reguladora antes de definir essa licitação não foram cumpridas, por isso, a nossa litigância continuará nos tribunais”, ressaltou Nicole Oliveira, diretora executiva do Arayara.

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