Salve o coração da Amazônia: a luta Munduruku pela Terra Indígena Sawré Muybu

A assinatura da portaria de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu em setembro de 2024, marca um passo importante de uma jornada de quase duas décadas de luta, resistência e mobilização. Desde 2007, quando a Funai iniciou o primeiro grupo técnico para identificar e delimitar o território, o processo sofreu diversos retrocessos devido à pressão de interesses econômicos, principalmente do garimpo ilegal e de projetos de infratrutura, como a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós e a Ferrogrão, um corredor ferroviário estratégico para o governo federal. Com a força de sua autodemarcação e o apoio de organizações, como o Greenpeace Brasil, e ativistas ao redor do mundo, a vitória do povo Munduruku não apenas garante a proteção de 178.173 hectares de floresta, mas também faz de Sawré Muybu um símbolo da resistência indígena contra as forças que buscam explorar a Amazônia. Veja a linha do tempo de lutas pela demarcação desse território:

2007

• Início oficial do processo de demarcação: A Funai institui o primeiro grupo técnico para realizar os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu (PA). O processo foi interrompido nos anos seguintes devido à pressão política e econômica, principalmente do setor de garimpo e projetos de infraestrutura. 

2011

• Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: O projeto da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós torna-se uma prioridade do governo, ameaçando o território Sawré Muybu. Este projeto marca o início de grandes embates entre o povo Munduruku e o governo federal.

2013

• Parceria com o Greenpeace: O povo Munduruku convida o Greenpeace Brasil para apoiar sua luta pela demarcação e proteção de seu território. A aliança nasce na aldeia Sai Cinza e se solidifica com a resistência à construção da usina de São Luiz do Tapajós.
• Paralisação do processo demarcatório: O processo de demarcação é paralisado pela falta de publicação do relatório circunstanciado que confirmava a ocupação tradicional dos indígenas. Havia um relatório aprovado pela Funai, mas que não foi publicado devido a interesses do governo, especialmente no setor de infraestrutura.

2014

• Autodemarcação: Cansados da demora no processo oficial, os Munduruku iniciam a autodemarcação da Sawré Muybu, instalando placas e expulsando invasores de seu território. Essa ação marca o início de um movimento autônomo e organizado de resistência. Esse gesto dos Munduruku inspira diversos outros povos do Brasil a fazer o mesmo, modificando de maneira profunda as incidências políticas indígenas feitas nos territórios a partir de então.
• Protesto contra hidrelétrica: Ativistas do Greenpeace e cerca de 60 indígenas Munduruku realizaram um protesto formando a frase “Tapajós Livre” com pedras nas areias de uma praia às margens do Rio Tapajós, próximo a Itaituba (PA), em oposição à construção de hidrelétricas na bacia do Tapajós.

2015

• Continuação da autodemarcação: O processo de autodemarcação continua, reforçando os limites do território conforme os próprios relatórios da Funai, não publicados oficialmente até então.

2016

• Publicação do Relatório Circunstanciado: A Funai finalmente publica o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu. A publicação é um passo importante no processo de demarcação, oficializando a ocupação tradicional do povo Munduruku na área.
• Campanha Tapajós Livre: O Greenpeace lança a campanha “Tapajós Livre”, que mobilizou mais de 1,3 milhão de pessoas na petição “Salve o Coração da Amazônia”, e também mobilizou um acampamento com mais de 100 pessoas, entre ativistas e artistas, dentro da TI Sawré Muybu, pressionando o governo e o Ibama a cancelar o licenciamento da usina.
• Vitória contra a hidrelétrica: O Ibama arquivou o projeto da usina de São Luiz do Tapajós, uma vitória histórica para os Munduruku. Essa vitória tornou a Terra Indígena Sawré Muybu uma das mais emblemáticas do bioma, mostrando a capacidade de luta e resistência dos povos originários da região e colocando para o mundo a força que as mobilizações populares têm na conservação e proteção da Amazônia.  

2017

• Bloqueio da Transamazônica: Cerca de 100 Munduruku bloquearam a rodovia Transamazônica (BR-230) em protesto contra o desmonte da Funai e a demora na demarcação da TI Sawré Muybu. O bloqueio ganha destaque nacional e internacional.
• Expansão dos protestos: As manifestações continuam, com bloqueios em pontos estratégicos, como a ponte da BR-230 perto dos portos de Miritituba (PA), pressionando grandes empresas e o governo federal pela demarcação da TI Sawré Muybu, o respeito ao direito de Consulta Livre Prévia e Informada, bem como o fortalecimento da Funai.
• Experiência Munduruku: O Greenpeace, em parceria com o projeto The Feelies e o estúdio Alchemy VR, lança a “Experiência Munduruku” em São Paulo (SP), proporcionando uma imersão sensorial que destaca a relação dos Munduruku com suas florestas e rios, por meio de realidade virtual. 

2018

• Lançamento do “Mapa da Vida”: O Greenpeace, em parceria com os Munduruku, lançou o “Mapa da Vida”, uma ferramenta de comunicação que demonstra a importância do território para a sobrevivência do povo Munduruku. O mapa foi distribuído durante o Acampamento Terra Livre 2018.

2019

• Autodemarcação contínua: Os Munduruku realizam mais uma expedição de autodemarcação, percorrendo o perímetro de Sawré Muybu e expulsando madeireiros ilegais que destroem a floresta. Essa é a quinta fase da autodemarcação, que começou em 2014.
• Governo Bolsonaro: Apesar da TI estar pronta para ser declarada em 2019, o processo foi paralisado em meio à suspensão geral dos procedimentos demarcatórios determinada por Jair Bolsonaro.

2021

• Ataques à Associação de Mulheres Indígenas Munduruku: A sede da Associação Wakoborun, em Jacareacanga (PA), foi depredada, queimada e saqueada. Em maio, a casa de Maria Leusa Kaba Munduruku, coordenadora da Wakoborun, foi incendiada como retaliação a uma operação de fiscalização contra garimpeiros.

• Contaminação por mercúrio: Uma pesquisa da Fiocruz concluiu que 60% da população da TI Sawré Muybu estava contaminada com mercúrio acima dos níveis estipulados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O garimpo é uma das grandes ameaças àquela região do Tapajós e o povo Munduruku está entre as principais vítimas dessa atividade econômica – realizada muitas vezes de maneira ilegal dentro de Terras Indígenas.

2024

• Reativação dos estudos para a hidrelétrica: A Eletrobrás reativa os estudos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós e solicita a renovação do registro junto à Aneel. Esse gesto mostrou que as ameaças ao território Munduruku permaneciam e que não era possível descansar da luta.
• Assinatura da Portaria de Demarcação: Finalmente, em 2024, a portaria que reconhece oficialmente a Terra Indígena Sawré Muybu é assinada, garantindo a posse de 178.173 hectares ao povo Munduruku.

Quer continuar fortalecendo a luta dos povos indígenas para que outras vitórias como essa aconteçam? Você pode fazer a diferença assinando a petição ‘Marco Temporal Não!’. Nossa meta é alcançar 100 mil assinaturas, que serão entregues ao Supremo Tribunal Federal.

Vamos juntos defender os direitos dos povos indígenas e garantir que suas terras sejam respeitadas e protegidas. Marco Temporal Não!