Parlamentares anti-socioambientais lideram tentativa de esvaziar ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e avançam com projeto inconstitucional

Protest Against Violence in the Field in Brazil. © Adriano Machado / Greenpeace
Protesto de ativistas do Greenpeace em frente ao Congresso Nacional © Adriano Machado / Greenpeace

Em uma tacada só, a bancada ruralista no Congresso Nacional avançou, na quarta-feira (24), com uma série de medidas alarmantes: votou pelo desmonte dos ministérios do Meio Ambiente e do Povos Indígenas, aprovou a urgência do Projeto de Lei 490 – que institui a desastrosa tese do Marco Temporal nos processos de demarcação de Terras Indígenas–, e atacou a nossa já devastada Mata Atlântica. Mais do que nunca, a sociedade precisa se manter atenta e firme contra esses ataques, defendendo a política ambiental e a reparação histórica aos povos originários.   

Em resumo, a última quarta foi “um dia de profundos retrocessos para o meio ambiente e para os povos indígenas, que deixa claro que Bolsonaro saiu do poder, mas o projeto de destruição por ele encampado segue em curso no Congresso Nacional”, analisa Luiza Lima, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. “A Comissão Mista aprovou um desmonte dos Ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas, os deputados rasgaram a Lei da Mata Atlântica e, como se não bastasse, aprovaram a urgência do PL 490, um dos maiores ataques aos direitos indígenas em trâmite”.

“O comportamento subserviente da bancada ruralista está transformando o Congresso Nacional em um puxadinho dos interesses privados em detrimento do interesse público”, afirma Danicley de Aguiar, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil. 

Agora, a hora é de agir! Faça parte da mobilização e ajude a pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, contra esse retrocesso dizendo: desmonte socioambiental não!

Devido sua política de destruição socioambiental, o presidente da Câmara, Arthur Lira, ganhou a motosserra de ouro do Greenpeace Brasil em 2021. © Adriano Machado / Greenpeace

Entenda ponto a ponto do que está em jogo no Congresso Nacional:

Alteração da MP 1154 é “negar aos indígenas o direito à reparação”

A Medida Provisória 1154 definiu a estrutura administrativa básica do atual governo, organizando ministérios e demais órgãos da presidência, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas, liderado pela ministra Sônia Guajajara, e a devolução de ações importantes da alçada ambiental para o Ministério do Meio Ambiente, que havia sido esvaziado durante o governo Bolsonaro. Na tarde desta quarta, contudo, votaram pela alteração dessa MP ao decidir que: 

– A demarcação de Terras Indígenas sairá da competência do Ministério dos Povos Indígenas e voltará para o Ministério da Justiça;

– A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) saem do Ministério do Meio Ambiente e passam aos ministérios da Integração e da Gestão, respectivamente.

“Retirar do Ministério dos Povos Indígenas a competência de demarcação das Terras Indígenas é negar aos povos originários a devida reparação histórica; e uma flagrante violação ao direitos indígenas previstos no Artigo 231 da Constituição de 88”, afirma Danicley de Aguiar, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil. 

O relatório de alteração da MP 1154 é de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e foi aprovado por 15 votos a 3. Agora, o texto segue para votação em plenário na Câmara dos Deputados e, depois, vai ao Senado. Se os senadores fizerem modificações, o relatório volta para a Câmara. O prazo limite para aprovar o texto é dia 1 de junho.

Liderança indígena durante marcha, em Brasília, pela defesa dos direitos indígenas

Votação da urgência do PL 490 é uma “Afronta ao STF”

A Comissão Mista também aprovou na noite de quarta a urgência do PL 490 — o projeto em si deve ser votado na Câmara dos Deputados na próxima terça (30). Se aprovado, seguirá para o Senado. Já o julgamento do Marco Temporal pelo STF será retomado no dia 7 de junho.

“A aprovação de urgência para o PL 490 deve ser tratada como uma afronta ao STF e aos povos indígenas. Sem a certeza de que o Marco Temporal não será rejeitado pelo STF, os deputados da bancada ruralista na Câmara Federa, usam o PL 490 não só para tumultuar o ambiente, mas também para constranger os ministros do STF”, diz Danicley de Aguiar, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil. 

O que é o Marco Temporal

6 principais problemas da Tese do Marco Temporal

Sobre o julgamento da tese do Marco Temporal pelo STF, Danicley de Aguiar lembra da urgência por uma decisão contrária. “Para os povos indígenas, o relógio corre contra o tempo. Cada dia sem uma decisão do STF é um dia a mais para que grileiros, madeireiros e garimpeiros sigam violando os direitos indígenas previstos na Constituição, impondo à toda a sociedade a destruição de um patrimônio público de extrema importância para o equilíbrio ecológico do Brasil e do planeta”.

Ataque à Mata Atlântica

Para fechar o dia com chave de ouro (ou de horror), os parlamentares também aprovaram a MP 1150 com uma emenda que enfraquece a proteção ambiental do bioma Mata Atlântica – bioma este que tem apenas 24% da sua floresta original preservada.

Precisamos de você! Faça parte da mobilização e ajude a pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Comente e marque ele nas redes sociais. Sugestão de mensagem:

Neste momento, tem muita coisa alarmante em jogo no Congresso. Mas se a bancada ruralista achou que fosse nos calar, achou errado! Ajude a cobrar o presidente da Câmara, @ArthurLira_, dizendo: DESMONTE SOCIOAMBIENTAL NÃO. 

O Rio Grande do Sul enfrenta uma tragédia climática sem precedentes, com mais de 1 milhão de pessoas diretamente impactadas pelas fortes chuvas. Nossa campanha está destinando recursos para a compra e entrega de suprimentos emergenciais e apoiando cozinhas solidárias. Precisamos da sua solidariedade nesse momento tão crítico. Clique abaixo e doe agora.