Violência contra indígenas foi maior no período eleitoral, segundo coordenador do novo relatório da Comissão Pastoral da Terra

Ativistas do Greenpeace fazem um protesto diante do Congresso Nacional em 2017, cobrando medidas das autoridades e o fim da impunidade para crimes no campo.

Ativistas do Greenpeace fazem um protesto diante do Congresso Nacional em 2017, cobrando medidas das autoridades e o fim da impunidade para crimes no campo. © Lucas Sobral/ Greenpeace

A violência no campo continua a crescer no Brasil. O novo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado este mês em Brasília, mostra que quase um milhão de pessoas foram envolvidas em conflitos relacionados à terra, água e trabalho, um crescimento de 36% entre 2017 e 2018. O número de confrontos também aumentou, em 4%, passando de 1.431 para 1.489. A Amazônia Legal é o palco principal das disputas: quase metade delas aconteceu na região.

Ainda que o número de assassinatos tenha diminuído entre os dois anos, de 71 para 28, a CPT chama a atenção para o fato de que 57% dos assassinados eram lideranças — rurais, indígenas e quilombolas —, o que remete a ações coordenadas com o objetivo de enfraquecer os movimentos sociais.  

Um destaque no relatório é o aumento exponencial de conflitos relacionados à água: de 197 em 2017, envolvendo 35,4 mil pessoas, para 276, envolvendo 73,6 mil pessoas. Mais de 80% dos afetados são pescadores e ribeirinhos e metade dos embates foi causada por mineradoras.

A Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, vem sendo rapidamente destruída pela invasão de madeireiros e grileiros, ameaçando os indígenas que moram ali.

A Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, vem sendo rapidamente destruída pela invasão de madeireiros e grileiros, ameaçando os indígenas que moram ali. © Christian Braga/ Greenpeace

Violência contra indígenas

No evento de lançamento do relatório, Antonio Canuto, coordenador do documento, destacou o aumento da pressão sobre indígenas no período eleitoral. Entre 7 de outubro e 31 de dezembro de 2018, 20,5% das 276 ocorrências de conflitos por terra estavam conectados com povos indígenas.

Sinalizações dadas por políticos influenciam de modo decisivo este quadro. Recentemente, o Presidente Jair Bolsonaro revelou que tem intenções de rever todas as demarcações de Terras Indígenas que puder. O governo também declarou seu desejo de liberar estas áreas para a exploração agropecuária e de mineração. Tais atos acirram ainda mais as disputas territoriais. Após o resultado das eleições, foram registrados ao menos quatro ataques a comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul e em Pernambuco.

As Terras Indígenas são bens da União e é de direito dos indígenas a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo e dos rios nelas existentes. O Estado tem o dever de protegê-las. Entretanto, o Planalto tem adotado uma agenda no sentido contrário, com destaque para a transferência ao Ministério da Agricultura da responsabilidade pela demarcação de Terras Indígenas, o que representa um claro conflito de interesses.

“Enquanto não houver um efetivo reconhecimento do objetivo social da terra, garantido na Constituição, e o reconhecimento dos direitos territoriais e dos modos de vida dos indígenas, quilombolas e demais povos da floresta, a violência no campo vai continuar acontecendo”, afirma Romulo Batista, da campanha da Amazônia do Greenpeace.

Nos próximos dias, a luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas ecoará forte em todo o país. De 24 a 26 de abril, cerca de quatro mil indígenas se reunirão em Brasília para o 15º Acampamento Terra Livre. A mobilização nacional visa assegurar os direitos dos povos de existirem de acordo com seu modo de vida, em seus territórios tradicionais. Acompanhe em nosso site e redes sociais!

O relatório sobre conflitos no campo estará disponível no site da CPT a partir de maio.