Desmatamento na Amazônia: saiba seus impactos e como evitá-lo

Segundo dados do Prodes, de agosto de 2022 a julho de 2023, a Amazônia perdeu 9.001 Km², uma área de floresta de tamanho equivalente a 7,5 vezes a cidade do Rio de Janeiro

A maior floresta tropical do mundo está sob ameaça. Anualmente, o desmatamento na Amazônia avança mais e mais, pondo em perigo ecossistemas cruciais e o nosso próprio futuro.

Todos os anos, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do Programa de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), realiza um inventário anual de perda de floresta amazônica. Por meio deste levantamento, é possível acompanhar as taxas anuais de desmatamento na região. 

Dados preliminares referentes a 2023 foram divulgados hoje (9) e apontam para uma queda de 22,3% na taxa de desmatamento da Amazônia. Apesar da diminuição, os números ainda são alarmantes. Apesar da diminuição, os números ainda são alarmantes. Por isso, apresentaremos um panorama atual do desmatamento da Amazônia, suas causas e principais impactos. Continue a leitura!

O desmatamento na Amazônia atualmente

De agosto de 2022 a julho de 2023, período analisado pelo sistema, a Amazônia perdeu 9.001 km² de florestas, uma área de tamanho equivalente a 7,5 vezes a cidade do Rio de Janeiro. Além de ser a menor taxa apresentada desde 2019, tal número representa uma redução na comparação com o resultado de 2022, quando foram desmatados 11.594 km².

O resultado é um alívio e uma boa notícia para a floresta e para o mundo, tendo em vista o aumento expressivo dos alertas de desmatamento registrados nos últimos cinco meses do governo Bolsonaro e nos três primeiros meses do governo Lula. 

“O novo governo teve dificuldade de retomar a governança na região, mas, a partir de abril, os resultados da mudança do discurso sobre a área ambiental, da atuação firme dos órgãos de controle e fiscalização e da retomada de políticas públicas começaram a aparecer, levando a esta queda na taxa.”, afirma o porta-voz do Greenpeace Brasil, Rômulo Batista.

Apesar da boa notícia, a redução ainda é insuficiente para que o Brasil cumpra a meta de NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) assumida junto a Organização das Nações Unidas (ONU), de reduzir em 48% suas emissões até 2025, e 53% até 2030, valores comparados aos níveis de 2005.

Quais são as principais causas do desmatamento na Amazônia?

A Amazônia desempenha um papel crucial no combate à mudança do clima.  No entanto, o bioma encontra-se cada vez mais próximo de um ponto de não retorno, quando  não será mais capaz de se recuperar como floresta tropical. 

O desmatamento acelerado, impulsionado pela expansão da criação de gado, cultivo de soja, atividades de garimpo, exploração ilegal de madeira e a apropriação indevida de terras públicas, tem colocado em sério risco a fauna, a flora, os povos indígenas e o equilíbrio ambiental de todo o planeta.

Impunidade a crimes ambientais

Dos alertas de desmatamento na Amazônia publicados entre 2019 e 2020 pela plataforma MapBiomas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fiscalizou apenas 1,3%. Esses números refletem o enfraquecimento da política ambiental no Brasil e abrem margem para mais crimes.

Um dos registros emblemáticos da impunidade dos infratores contra a floresta na Amazônia, ficou conhecido como Dia do Fogo. O fato ocorreu em 2019, quando em apenas dois dias o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) detectou 1.457 focos de calor no Estado do Pará – um aumento de 1.923% no mesmo intervalo, quando comparado ao ano anterior. 

Um ano após o fato, o Greenpeace esteve em campo para checar o que aconteceu com os locais que apresentaram focos de queimadas. Por lá, foram encontradas áreas já completamente desmatadas, outras em fase de desmatamento e outras já convertidas em pasto, com atividade pecuária dentro.

“Mesmo com o ‘Dia do Fogo’ sendo amplamente noticiado pela imprensa do mundo inteiro, pouco foi feito para punir os culpados. Apenas 5% das 207 propriedades que registraram queima em floresta nesses dois dias foram autuadas. O governo manteve seus olhos voltados para outro lugar, mostrando, mais uma vez, que quem comete crimes ambientais sai impune.”, afirma o porta-voz do Greenpeace Brasil, Rômulo Batista.

Grilagem de terras

A grilagem, prática que consiste na invasão ilegal de terras públicas para benefício privado, tem contribuído significativamente para a crise climática e para o agravamento da desigualdade social na Amazônia.

Empresários, fazendeiros, políticos e especuladores agrários são, em geral, os maiores promotores da grilagem – os chamados “grileiros”.  Esses criminosos empregam métodos ilegais e recorrem a uma escalada de violência para invadir, ocupar, desmatar e, por fim, se apropriar ilicitamente de terras públicas, incluindo Terras Indígenas, Unidades de Conservação e áreas públicas não destinadas que, posteriormente, são vendidas a fim de gerar lucro.

A grilagem, além de contribuir com a destruição da Amazônia e de ecossistemas sensíveis, desrespeitam direitos fundamentais e a integridade cultural de povos indígenas e comunidades tradicionais. 

Entre as principais consequências desta atividade estão o aumento do desmatamento, a destruição da Amazônia e de ecossistemas sensíveis, a concentração fundiária, a violência no campo e o descumprimentos aos direitos fundamentais dos povos indígenas e de comunidades tradicionais. 

A persistência desse problema é impulsionada por lacunas no sistema de controle de terras no Brasil. A abundância de terras públicas sem destinação específica, a falta de transparência nos cadastros e a fragilidade nos registros de imóveis contribuem para a complexidade do cenário. Para enfrentar de maneira eficaz a grilagem, é essencial aplicar punições efetivas aos criminosos e investir de forma substancial em órgãos fundiários, como o Incra, garantindo uma fiscalização eficaz. Essa abordagem integrada possibilitaria responsabilizar os infratores e fortalecer as estruturas de controle e supervisão, promovendo uma gestão mais eficiente e justa das terras públicas.

Garimpo ilegal

O garimpo ilegal na Amazônia também é um dos responsáveis pelo aumento do desmatamento na Amazôniaregião. No ano de 2022, o Greenpeace Brasil esteve na região e expôs a abertura clandestina de uma estrada com extensão de 150 km, juntamente com a construção irregular de uma pista de pouso. 

Ambas as infrações foram feitas por garimpeiros, resultando na devastação da floresta e facilitando as operações ilegais de mineração na região. De janeiro a agosto de 2023, a mineração foi responsável por desmatar 76 km² de floresta, um estrago maior do que no ano inteiro de 2022 (64 km²).

Quais são as consequências do desmatamento na Amazônia?

Além de colocar em risco populações indígenas e espécies nativas de fauna e flora, o desmatamento na Amazônia contribui para o aquecimento global, para o aparecimento de doenças zoonóticas e traz prejuízos econômicos incalculáveis.

Aquecimento global

O desmatamento é atualmente a principal fonte de emissões de gases do efeito estufa do Brasil e, para atingir a meta de redução de emissões, o País terá que avançar muito mais e rapidamente para reduzir a destruição florestal.

Se quiser combater a crise climática e a perda de biodiversidade em curso, o Brasil tem que ser capaz de reduzir até 2026 o desmatamento até os níveis de 2012, quando chegou 4,6 mil km², o menor número da série histórica.

“O governo Lula e a ministra Marina Silva já conseguiram isso antes, mas terão que se esforçar e ampliar as ações e programas para gerar renda que sejam compatíveis com a floresta em pé, levando assim justiça social e ambiental para região. Além disso, o governo deve usar toda sua articulação política para evitar que o Congresso avance com as boiadas antiambientais, como é o caso de derrubar o veto do marco temporal das Terras Indígenas”, analisa Rômulo Batista.

Para isso, o governo terá que avançar no reconhecimento, criação e gestão de áreas protegidas, bem como em políticas econômicas e sociais que levem a uma transição ecológica definitiva para o Brasil, e que estabeleça na Amazônia um modelo de desenvolvimento que traga avanço real e qualidade de vida para quem vive na região, com floresta em pé, dignidade e mirando no futuro. 

Doenças zoonóticas

A destruição contínua de ecossistemas naturais cria um ambiente propício para o surgimento de doenças, que podem evoluir para epidemias e pandemias, resultando em desequilíbrio ambiental e perdas generalizadas para a sociedade. 

Nos últimos 50 anos, observou-se um aumento alarmante de 400% no número de doenças infecciosas emergentes, muitas das quais são zoonóticas, transmitidas de animais para humanos. Dentre essas doenças, destacam-se a malária, zika, dengue e febre amarela. Os coronavírus também são de origem zoonótica, porém a origem exata do novo vírus que causou a covid-19  ainda está em estudo e, por enquanto, não há nenhuma ligação sugerida entre a proliferação da doença e o desmatamento.

A principal causa por trás do surgimento dessas doenças é a mudança no uso do solo, sendo o desmatamento uma parte significativa desse processo. De acordo com um estudo da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), cerca de 31% das doenças emergentes e zoonóticas, incluindo zika, ebola e nipah, desde 1940, estão associadas à alteração no uso do solo, especialmente nas florestas tropicais.

Prejuízos econômicos

Os prejuízos decorrentes do desmatamento na Amazônia ultrapassam as perdas de biodiversidade e os impactos no clima global. Segundo o Banco Mundial, estima-se que o custo econômico da derrubada da floresta no Brasil seja de US$ 317 bilhões anuais, aproximadamente R$ 1,8 trilhão.

De acordo com o relatório divulgado pelo World Bank, esse valor pode ser até sete vezes maior do que os ganhos estimados na realização de práticas de exploração privada (e que envolvem o desmatamento), como a agricultura extensiva, a exploração madeireira e a mineração.

Desmatamento nos estados brasileiros

Atualmente, o desmatamento e as queimadas correspondem a 49% das emissões nacionais. De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2023 foi registrada uma redução de 2.593 km² no desmatamento da Amazônia em comparação com a última taxa de desmatamento, em 2022. Tal diminuição evitou a emissão de 133 milhões de toneladas de CO2 equivalente.

Entre os estados brasileiros, a maior redução foi registrada no Amazonas, que apresentou uma queda de 40% na área desmatada: de 2.594 km² desmatados em 2022 para 1.553 km² neste ano, atingindo o menor número desde 2020. 

Por outro lado, o Mato Grosso registrou um aumento de 9%, passando de 1.927 km² no ano passado para 2.088 km² neste ano. Trata-se da segunda pior taxa dos últimos cinco anos.

Vale dizer que, de acordo com representantes do Ministério do Meio Ambiente, um processo de degradação progressiva vem ocorrendo no Estado do Mato Grosso. Esse processo se caracteriza pelo enfraquecimento gradual da floresta, devido às queimadas, culminando no momento em que a área deixa de ser classificada como floresta e passa a ser contabilizada como desmatamento. 

Dados por estado

Queimadas seguem sendo um desafio

Além de todos os problemas gerados pelo desmatamento, a Amazônia ainda enfrenta uma seca sem precedentes, tornando o cenário propício para a disparada do número de focos de calor em outubro. 

“Apesar da diminuição do desmatamento, vimos um mês de outubro bastante ruim no Amazonas e no Pará. Ao analisar os focos de calor e incêndios, a crise ambiental e o agravamento do fenômeno El Niño contribuíram para a propagação do fogo em áreas florestais. Além disso, há quantidades enormes de áreas desmatadas e não queimadas nos últimos anos que estão sendo queimadas esse ano”, complementa o porta-voz do Greenpeace Brasil, Rômulo Batista. 

Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente, é previsto que o El Niño persista até 2024, o que inspira atenção no combate e prevenção às queimadas.

“A melhor forma de diminuir incêndios é reduzindo o desmatamento. Esse ano tivemos um fenômeno onde cerca de 30% dos focos de calor se deram em florestas primárias. Já estamos passando por um estresse hídrico da própria floresta, onde o incêndio já está se dando em floresta primária e isso já é um sinal dos efeitos das mudanças climáticas incidindo sobre a floresta”, disse Marina Silva. “Somos desafiados a quebrar a inércia dos resultados já alcançados”, completou.

Como evitar o desmatamento na Amazônia?

Criar um plano de ações para abolir o desmatamento na Amazônia é um primeiro passo para garantirmos a justiça climática, os direitos humanos de populações originárias e a saúde da floresta.

Veja quais medidas devem ser adotadas para alcançar esse objetivo!

Decretar desmatamento zero na Amazônia

Uma das medidas mais urgentes para preservar a Amazônia e sua biodiversidade é decretar desmatamento zero na região. A ideia é impedir qualquer tipo de corte de árvores ou remoção de vegetação na Amazônia, exceto para casos definidos de maneira estrita, como os de subsistência familiar e povos nativos.

O objetivo é que essa moratória dure 5 anos para permanecer em vigor. Desta maneira, será possível oferecer um período para a recuperação da floresta e dos seus sistemas, ajudando a proteger a biodiversidade.

Criação de políticas regionais de combate ao desmatamento e ao fogo

Além de focar no combate geral ao desmatamento, é crucial definir políticas locais contra o desmatamento e o fogo — outro grande fator de destruição da biodiversidade. A intenção é considerar os desafios e especificidades de cada local, buscando aumentar a efetividade na proteção ambiental.

O desenvolvimento dessa política inclui entender as causas locais do desmatamento e do fogo, ajudando no direcionamento das medidas. Também é preciso envolver a comunidade local, tornando o engajamento social um dos principais ativos para proteger a floresta.

Ainda, é preciso pensar no monitoramento regionalizado. Além de isso aumentar o dinamismo e permitir a atuação direcionada em caso de ilegalidades, essa é uma forma de medir a eficácia das políticas definidas.

Endurecimento das penas a crimes ambientais e desmatamento

Como você conferiu, a impunidade para crimes ambientais é um dos motivos para o desmatamento da Amazônia. Por isso, uma das formas de lidar com a situação é endurecer as penas para crimes ambientais, em especial o desmatamento ilegal.

Com punições mais rigorosas, é possível coibir e desencorajar esse tipo de atividade predatória. Inclusive, as penas maiores devem alcançar não apenas os desmatadores, mas também os mandantes e financiadores.

Essa medida envolve, ainda, a criação de uma força-tarefa para reprimir crimes fundiários, como a grilagem de terras e a invasão de territórios de povos tradicionais.

Do ponto de vista financeiro, é essencial realizar o congelamento de bens dos desmatadores ilegais — em especial, dos maiores nomes dessa prática. Outras formas de causar impactos financeiros significativos envolve a destruição de equipamentos e a realização de embargos.

Demarcação de terras indígenas, quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação

Mais uma medida essencial para a proteção da Amazônia envolve a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Essa é uma forma de garantir mais proteção jurídica para os ocupantes e de diminuir os riscos de ocorrerem invasões e desmatamentos nas regiões.

Esse processo envolve a identificação e demarcação de terras, bem como uma homologação rápida perante a Justiça das terras já demarcadas. Ao mesmo tempo, é preciso garantir que as demarcações ocorram conforme as prioridades mapeadas, inclusive em termos de proteção à biodiversidade e dos impactos do desmatamento. 

Ainda, é essencial focar na criação de 10 milhões de hectares Unidades de Conservação e na consolidação daquelas existentes. 

Maior fiscalização do governo

Para essas e outras medidas poderem ser aplicadas de modo eficiente é preciso garantir a estruturação adequada das instituições competentes. Nesse caso, o destaque fica para as seguintes entidades:

• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
• Fundação Nacional do Índio (Funai).

O processo envolve devolver e fortalecer as competências originais das instituições, concedendo a elas autonomia e o orçamento necessários. Dessa forma, esses órgãos ficam aptos ao cumprimento de tarefas como monitoramento, fiscalização e proteção.

Esse restauro, inclusive, está ligado a retomar a capacidade do ICMBio e do Ibama em liderarem os esforços contra o desmatamento. Como a falta de pessoal é um dos problemas latentes, a realização de concursos públicos para contratar novos analistas ambientais permitirá aumentar a capacidade de fiscalização.

Outra medida essencial é restabelecer profissionais técnicos nos cargos de gestão, substituindo os gestores não especializados. Na prática, todas essas mudanças precisam ser adotadas com celeridade, permitindo que as melhorias no processo de proteção ambiental comecem a ocorrer  o quanto antes.

O Greenpeace listou medidas para frear a destruição da Amazônia e quais as saídas para uma maior e melhor fiscalização.

Conscientização da sociedade

A Amazônia corresponde a 59% do território brasileiro e abrange 9 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima, além de parte do território do Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins. Para além do desmatamento, a extração de petróleo na Amazônia e o garimpo ilegal também são pontos de atenção. E não só para a região: os seus impactos assolam todo o país.

Tomar medidas contra essas infrações é garantir os direitos e o bem-estar de todas as pessoas. Portanto, divulgar e educar a população com o que vem acontecendo na região é parte indissociável da resolução do problema.

Ajude o Greenpeace a proteger a Amazônia!

Estamos enfrentando uma corrida contra o tempo para reverter os impactos das mudanças climáticas, e a proteção da floresta é crucial nesse processo. O Greenpeace acredita no desmatamento zero e em um modelo de desenvolvimento que valorize a floresta viva.

Seja um ativista na luta pela preservação da maior floresta tropical do mundo. Participe do abaixo-assinado e ajude a proteger a Amazônia!