Soluções para o desmatamento: desafios e soluções

Greenpeace e outras 61 organizações enviaram a presidentes da Câmara e do Senado propostas emergenciais em busca de soluções para o desmatamento na Amazônia.

Em um momento em que a Floresta Amazônica volta a arder em chamas e sofre com taxas recordes de desmatamento, 62 organizações da sociedade civil, dentre elas o Greenpeace Brasil, apresentaram hoje (06/08) uma proposta com cinco medidas emergenciais para conter o desmatamento na Amazônia. 

O documento foi entregue a Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente. Diante de um governo que incentiva a ação ilegal de madeireiros, grileiros e garimpeiros, o Brasil sofre com a pressão de empresários, investidores e governos de outros países, que não querem investir nem comercializar produtos manchados com a destruição ambiental. 

A situação da Amazônia hoje é dramática. Foram registrados, em julho de 2020, quase 7 mil focos de calor no bioma, um aumento de 28% quando comparado ao mesmo mês do ano passado. A taxa oficial de desmatamento, que ultrapassou os 10 mil km² em 2019, tende a ser ainda maior em 2020, como mostra  o alerta de desmatamento.

“O governo Bolsonaro completa um ano e meio colocando em prática uma política completamente antiambiental”, afirma Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. “A floresta e seus povos não podem mais esperar, precisamos de medidas urgentes e eficazes para combater o crime na Amazônia agora. Combate ao desmatamento se faz com transparência, ciência, áreas protegidas, órgãos especializados eficientes e controle social. Tudo o que Bolsonaro nega”.

Confira abaixo as cinco medidas que precisam ser colocadas em prática já, de forma emergencial, para conter a destruição da maior floresta tropical do mundo.

Soluções para o desmatamento na Amazônia

Juntos, o Greenpeace e as demais 61 organizações reuniram em um documento 5 propostas emergenciais para conter o desmatamento alucinado na Amazônia, em busca de reduzir impactos não apenas a curto prazo, mas, principalmente, a longo prazo.

1. Moratória do desmatamento da Amazônia

Proibição de qualquer desmatamento na Amazônia por no mínimo 5 (cinco) anos, com exceções para ações de subsistência e de populações tradicionais, agricultura familiar, planos de manejo, obras de utilidade pública e de segurança nacional.

2. Endurecimento das penas a crimes ambientais e desmatamento

Veja em 5 pontos:

•  Aumento de penas para o desmatamento ilegal, mandantes e financiadores de crimes ambientais, fundiários e para invasão e comercialização ilegal de terras públicas;
•  Criação de força-tarefa para repressão a crimes fundiários, em especial grilagem de terras e invasão de terras públicas;
• Criação de força-tarefa para a expulsão de invasores e o cessar de todas as atividades ilegais em territórios de povos e comunidades tradicionais, principalmente terras indígenas e arredores, como grilagem, desmatamento, roubo de madeira, garimpo, pecuária e mineração ilegal;
•  Congelamento imediato de bens dos cem maiores desmatadores ilegais do país;
•  Extremo rigor na aplicação da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998 e Decreto n.º 6.514/2008), incluindo a realização de embargos e a destruição dos equipamentos utilizados para a prática de crimes ambientais.

3. Retomada imediata do PPCDAm — Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal

Retomada imediata das medidas e ações governamentais previstas nos quatro eixos do PPCDAm:

• Ordenamento Fundiário e Territorial; 
• Monitoramento e Controle;
• Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis;
• Instrumentos Econômicos e Normativos.

Inclui-se às medidas e ações governamentais a garantia de recursos e a publicação de cronogramas, prazos e plano de implementação, com prestação de contas transparente e participação social.

4. Demarcação de terras indígenas, quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação

• Homologação imediata das terras indígenas já demarcadas;
• Demarcação imediata das áreas indígenas com processos em trâmite no Governo Federal;
• Proteção de todas as terras indígenas, independente de seu estágio de regularização, com atenção especial às terras ocupadas por povos em isolamento voluntário ou de recente contato;
• Implementação e consolidação efetiva das unidades de conservação já criadas;
• Criação de 10 milhões de hectares de unidades de conservação, considerando o mapeamento das áreas prioritárias, sítios de gestão integrada e novas áreas estratégicas para a conservação da biodiversidade e combate ao desmatamento;
• Titulação dos territórios quilombolas. Reconhecimento e regularização dos territórios quilombolas requisitados.

5. Reestruturação do Ibama, ICMBio e Funai

Separamos em quatro pontos as medidas dessa proposta:

• Restituição das competências e condições institucionais do Ibama e ICMBio para que retomem o seu protagonismo no combate ao desmatamento e crimes ambientais;
• Realização com urgência de concurso para analistas ambientais do Ibama e ICMBio, destinados prioritariamente à fiscalização ambiental;
• Substituição dos gestores das três autarquias que não são técnicos da área por pessoal especializado;
• Restituição das responsabilidades institucionais da Funai, voltadas à proteção e promoção dos direitos indígenas, principalmente relacionadas com a demarcação e proteção das terras indígenas.

Soluções para o desmatamento: saiba mais sobre o tema

O desmatamento acelerado e ilegal na Amazônia tem causado danos significativos à biodiversidade e ao clima. Essa emergência requer uma mobilização abrangente da sociedade para conter a exploração desenfreada dessas terras e proteger nosso patrimônio natural para nós e para as gerações futuras.

Segundo o Relatório de Riscos Globais 2024, do Fórum Econômico Mundial (FEM), os problemas climáticos, resultados do impacto do homem na natureza, junto à perda de biodiversidade, serão as principais preocupações e dificuldades que a sociedade enfrentará nos próximos anos.

A causa contra o desmatamento ilegal é ainda mais importante nos países emergentes, ns quais as fiscalizações são precárias. É preciso medidas rígidas e políticas públicas que regulem e preservem todas as áreas da floresta, com punições justas a quem as desrespeitar.

Assim, é urgente que os pontos da proposta de soluções emergenciais sejam acatados e incutidos no imaginário de políticos, mandatários e sociedade civil.

Por que é feita a exploração de madeira? 

Alguns motivos do desmatamento estão associados à ideia de progresso da sociedade. Isso porque, em alguns casos, regiões inteiras são desmatadas para a construção de rodovias, por exemplo. 

Mas quando as áreas são mais inacessíveis e inapropriadas para esse tipo de construção, o garimpo ilegal e os exploradores de madeira são os responsáveis pelo desmatamento de grandes regiões. 

A região norte do Brasil vive em constante luta contra essa prática para evitar danos ainda maiores à floresta amazônica. Toda essa extração acontece para que os garimpeiros consigam obter ouro, estanho e a própria madeira ilegal. 

O garimpo ilegal acomete não só as matas, mas prejudica a biodiversidade, afetando os rios, o solo e o ar. Este é um problema que existe há muitas décadas e se renova ano após ano. A prática do garimpo ilegal e a separação dos materiais, utilizando o mercúrio, muitas vezes é feito em terras protegidas e pertencentes aos povos originários.

A exploração de madeira é considerada ilegal quando não respeita as leis do Brasil ou quando invade terras indígenas. Está registrado na história a crise humanitária enfrentada pelo povo Yanomami, consequência direta do garimpo feito ilegalmente na região. 

Quais são os impactos da exploração de madeira na Amazônia?

Os principais impactos que a exploração ilegal de madeira causa são os danos ao ecossistema. Porém, as populações presentes na região também são diretamente afetadas. Um dos problemas é a destruição por completo de comunidades indígenas que viviam nos locais invadidos há muitos anos. 

Outro problema que a exploração de madeira leva aos indígenas é o aumento da violência, como o crescimento de rivalidades, uso de armas de fogo, tráfico e a proliferação de doenças.

Impacto ambiental

Ao remover todo tipo de vegetação de uma área, todos os seres em que ali viviam ficam desamparados. A devastação acomete espécies documentadas e outras que sequer foram conhecidas e nomeadas pelo homem.

Vale ressaltar que 30 milhões de espécies animais ainda vivem na Amazônia, segundo o Instituto Brasileiro de Florestas. As medidas de preservação do desmatamento devem incluir a biodiversidade do local, para que toda a fauna consiga viver. 

No mundo inteiro, 25% de todas as espécies estão ameaçadas de extinção. Por isso, é fundamental o investimento urgente em políticas públicas de preservação da biodiversidade.

Consequências sociais

Os impactos e consequências sociais decorrentes do desmatamento na Amazônia estãodiretamente ligados aos povos originários que habitam as regiões que sofrem com a exploração ilegal.  O principal problema surge com a invasão de terras protegidas que são ancestralmente ocupadas por essas comunidades originárias.

Com as invasões, os indígenas têm suas terras tomadas e destruídas, muitas vezes de forma violenta, como ilustrado pelo trágico exemplo da chacina coordenada por um garimpeiro que resultou na morte de 16 Yanomamis em 1993, cujo julgamento ocorreu somente em 2023.

Além disso, outro desafio é a propagação da malária, uma doença infecciosa comum nas florestas, transmitida por mosquitos, que também afeta os próprios garimpeiros. Embora o Amazonas tenha registrado uma redução de 17,4% nos casos em 2022, conforme dados do governo estadual, o cenário ainda demanda atenção. O compromisso de eliminar a malária até 2035 na região é uma das metas do Ministério da Saúde, porém, o garimpo na Amazônia torna esse objetivo ainda mais desafiador.

Impacto global

A condição ambiental segue piorando ano após ano devido ao desmatamento, uma questão diretamente ligada à crise climática que já é sentida globalmente. 

O ano de 2023 marcou um recorde alarmante, sendo o mais quente em 125 anos, com a temperatura média global ultrapassando 2°C de anomalia pela primeira vez. É como se a cada período o planeta estivesse mais quente e sem perspectivas de reversão. Os impactos são evidentes nas altas temperaturas e em eventos climáticos extremos, como quedas inesperadas na temperatura em regiões historicamente quentes.

Durante as queimadas e outras formas de desmatamento, os gases de efeito estufa são liberados em uma taxa alarmante. . Com a redução da cobertura florestal, a capacidade das árvores de absorver carbono e produzir oxigênio é comprometida, resultando em um desequilíbrio significativo. 

Para a fauna e a flora, os impactos são igualmente devastadores com 25% das espécies enfrentando ameaças de extinção devido à perda de habitat natural. A disponibilidade de água também é comprometida, com o assoreamento dos rios causando danos aos solos e até mesmo afetando os padrões de chuva na região.

Quais são as leis que regulam a exploração de madeira na Amazônia?

As leis que regulam a exploração de madeira e protegem a Amazônia dispõem sobre a proteção da natureza como um todo. As principais são: 

• Lei n.º 9.605, diz sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente;
• Lei N.° 9.985, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza;
• Lei N.° 11.284, dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável;
• Lei N.° 12.651, diz sobre a proteção da vegetação nativa.

Apesar de existirem leis regulamentadoras e órgãos fiscalizadores, há muita dificuldade em punir. De 2019 a 2022, 97% dos alertas de desmatamento no Brasil não foram fiscalizados, segundo o MapBiomas. 

O Governo Federal do período era um dos empecilhos para melhorar a fiscalização nas florestas. Outro ponto importante é a falta de profissionais capacitados nos órgãos responsáveis. Ou seja, poucos funcionários para muita demanda. 

Junto a isso, estão a falta de punições severas e multas, dificuldade de acessos aos locais desmatados, falta de flagrantes etc. Tudo isso acaba tornando a prática do desmatamento ilegal mais fácil para quem o comete.

Ajude o Greenpeace a acabar com a exploração de madeira na Amazônia

É fundamental que se tomem medidas para que, cada vez mais, a exploração ilegal de madeira seja punida com medidas eficazes. As soluções para o desmatamento podem ser desafiadoras, mas elas precisam ser implementadas.

É benéfico para a natureza, para os povos indígenas e para toda a sociedade civil que sofre e sofrerá com as mudanças climáticas. O compromisso do Greenpeace com a proteção da Amazônia é incansável, com mais de 30 anos de dedicação em confrontar políticas e práticas de desmatamento. Além de suas campanhas de conscientização, o Greenpeace trabalha para expor e responsabilizar aqueles que participam ou incentivam a destruição das florestas, da fauna e da flora. Sua contribuição pode fazer a diferença. Doe e ajude a proteger a Amazônia!

Você pode ajudar os líderes mundiais a se posicionarem contra a mineração em águas profundas. Participe do nosso abaixo-assinado!