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Entenda como a falta de transparência do governo Bolsonaro ameaça ainda mais as políticas de proteção da floresta e seus povos

Composição sobre foto original de Victor Moriyama/ Greenpeace

O governo Bolsonaro parece ter se inspirado na famosa cor do uniforme do Exército quando resolveu passar uma maquiagem verde-oliva em sua política antiambiental.

Mas esconder a verdade não é tão simples hoje em dia e, entre as demandas feitas por executivos internacionais ao governo brasileiro, para que continuem investindo no país, está o acesso público aos dados de desmatamento e cobertura florestal. Ou seja, junto com a diminuição da destruição, eles querem transparência

“O governo Bolsonaro tenta maquiar dados e fatos: insiste em mudar a imagem da Amazônia, mas segue sem querer mudar a realidade”, afirma Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. “Mas a verdade que o mundo vê é que o desmatamento da Amazônia está batendo recorde e a temporada de queimadas criminosas promete ser ainda pior do que em 2019”.

Para te ajudar a entender a gravidade que é a falta de transparência do governo Bolsonaro, listamos abaixo o kit maquiagem que vem sendo usado, tanto para dar sequência à agenda de retrocessos, quanto para responder às críticas cada vez mais numerosas, no Brasil e no exterior, a esta política antiambiental.

#1 – Corretivo

Três dias depois de o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciar que a Amazônia sofreu o maior desmatamento para o mês de junho em cinco anos, Lubia Vinhas, coordenadora-geral do setor responsável por esse monitoramento, foi exonerada de seu cargo. A repercussão negativa do caso levou o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, a argumentar que a mudança se deve a uma reestruturação pela qual o Inpe está passando.  

Não é a primeira vez que o governo federal tenta tirar do caminho quem, baseado em evidências científicas, apresenta números indicando a área de floresta perdida a cada dia. Há um ano, o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, foi demitido após divulgar o aumento do desmatamento na Amazônia.

Se a reestruturação é real, ela se deve à militarização do órgão, processo criticado por servidores do Inpe em carta aberta e por especialistas como Gilberto Câmara, que dirigiu o Inpe entre 2005 e 2012 – justamente quando as taxas de desmatamento caíram no bioma. Ele diz que estão tentando transformar o Inpe em uma organização altamente hierarquizada, como um quartel – uma maneira de diminuir o debate ao afastar os funcionários do alto escalão. Para Câmara, os militares estão entrando em uma instituição sem entendê-la e respeitá-la. 

Outro ponto que pode facilitar a maquiagem na divulgação dos dados pelo governo é uma mudança recente, proposta pelo Conselho da Amazônia, que centraliza no Ministério da Defesa a responsabilidade das informações sobre queimadas na Amazônia para subsidiar operações de fiscalização. 

O trabalho realizado pelo Inpe é reconhecido internacionalmente – foi graças ao instituto que se tornou possível criar políticas efetivas de combate ao desmatamento no início dos anos 2000, unindo monitoramento e ações de fiscalização pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Esconder informações pode ser um duplo tiro no pé para o governo, porque viola a transparência exigida pela Constituição Federal e gera ainda mais desconfiança lá fora.  

#2 – Base

Como já mostramos neste blog, a militarização das ações contra o crime na Amazônia é um fracasso. Com orçamento de R$ 60 milhões por mês, a Operação Verde Brasil 2, com base na  Garantia da Lei e da Ordem (GLO), não tem resultado em proteção à floresta. Uma de suas estratégias ineficientes é a “moratória do fogo”, que proíbe o uso do fogo em território nacional por 120 dias. É claro que a moratória, sozinha, não funcionará. Ela precisa estar atrelada ao trabalho de repressão ao crime feito pelo Ibama em campo, o que não está acontecendo.

#3 – Sombra

Outro órgão que vem sendo corroído por dentro sob o disfarce de “reestruturação” é o Ibama, responsável pelo trabalho de inteligência e fiscalização no combate a crimes cometidos por grileiros, madeireiros e garimpeiros. Com a GLO, o Ibama passou a atuar à sombra das Forças Armadas, pois Mourão retirou do órgão sua autonomia e liderança no planejamento e execução de ações em campo.

Em manifestação técnica divulgada essa semana, servidores voltaram a denunciar o desmonte das estruturas de proteção ambiental, e lembraram que todas as ações eficazes de combate ao desmatamento na Amazônia, resultando na diminuição de mais de 80% dos índices de desmatamento entre 2004 e 2012, “foram protagonizadas pelo Ibama”.

#4 – Lápis de olho

O lápis tem sido usado para riscar informações importantes para a proteção das florestas — é o caso dos dados sobre áreas embargadas por crimes ambientais, omitidos pelo governo Bolsonaro há mais de oito meses. Esses dados são usados como critério para concessão de crédito rural e comercialização de produtos agrícolas. O resultado é que áreas ilegais continuam a receber financiamento e lucrar com a destruição.

Uma ação na Justiça Federal exige que o antiministro Ricardo Salles e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, voltem a divulgá-los, conforme manda a lei.

#5 – Iluminador

Uma boa maquiagem exige um bom investimento em campanha publicitária. Não à toa, o governo federal contratou empresas de relações públicas nos Estados Unidos, Europa e Ásia para vender a falsa imagem que, no Brasil, está tudo sob controle e nossas florestas estão intactas. As peças publicitárias pretendem minimizar a destruição da Amazônia e desvincular o desmatamento do agronegócio brasileiro. O problema é que negar a realidade não vai restituir os quilômetros de árvores derrubadas.

#6 – Batom

Como parte da estratégia de retirar a autonomia e transparência do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), servidores desses órgãos estão reféns da “lei da mordaça”, proibidos de falar com a imprensa. A centralização das informações resultou que, nos primeiros nove meses do governo Bolsonaro, a procura da imprensa quadruplicou, mas 8 a cada 10 pedidos de jornalistas não foram respondidos pela assessoria de comunicação do Ministério do Meio Ambiente. 

Outro sintoma da falta de transparência é destituir quem denuncia o governo. Após ser acusado de esvaziar a Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles tirou Marcelo Grossi do cargo de secretário-executivo da comissão. Foi Grossi quem enviou ofícios com a denúncia ao CGU (Controladoria-Geral da União), à CEP (Comissão de Ética da Presidência) e ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Cara lavada já!

Em um ano e meio de mandato, o governo Bolsonaro seguiu apenas uma agenda: a da destruição, como mostramos em nossa linha do tempo: https://www.governodadestruicao.org/

No entanto, querer um governo “de cara lavada”, que seja transparente em suas ações e dados, não é pedir muito. É fazer cumprir a lei e garantir a participação da sociedade na elaboração e execução das políticas públicas.

Para evitar que o Brasil continue a ser visto como um vilão ambiental, é preciso atitudes concretas que levem à proteção de nossos recursos naturais e biodiversidade, como: fortalecer o trabalho do Ibama e do ICMBio em campo; criar unidades de conservação; assegurar a demarcação de terras indígenas e os direitos desses povos; e incentivar a produção agroecológica em lugar dos barões do agronegócio venenoso. Não temos mais tempo e vidas a perder.

Antes que se vá, pedimos o seu apoio. Neste momento de quarentena, mantemos nossos escritórios fechados, mas nossa equipe segue de casa trabalhando em nossas campanhas, pesquisas e no monitoramento dos crimes ambientais. Sua doação é muito importante para que esse trabalho continue sendo feito com independência e qualidade, pois não recebemos recursos de governos e empresas. Clique e se torne um doador.