Estudo publicado pelo Greenpeace International mostra que a promessa dos minerais críticos no fundo do mar pode render pouco aos países e muito às empresas
O Brasil é rico em biodiversidade, cultura e expressões populares que só fazem sentido por aqui. Uma delas, que ouço desde criança e que sempre vinha acompanhada de uma expressão de espanto, é quando algo custava “os olhos da cara”.
De imediato sabíamos o que significava: aquilo era caro demais e não valia o investimento. É exatamente sobre esse “retorno falido” que trata o relatório Equity and Benefit-Sharing in the International Seabed Area (principais resultados em português disponíveis aqui), encomendado pelo Greenpeace Internacional e elaborado pelos pesquisadores Harvey Mpoto Bombaka e Ben Tippet.
O estudo analisa um dos pontos mais sensíveis da mineração em águas profundas: a promessa de uma partilha justa de benefícios, que, na realidade, não passa de uma ilusão. A urgência de debater esse tema nunca foi tão grande, especialmente agora, em julho, com a nova reunião do conselho e da assembleia da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) colocando o futuro dos oceanos em jogo.
O oceano é fonte de vida, mas alvo da exploração gananciosa
A mineração em águas profundas tenta explorar minerais críticos em áreas localizadas além das jurisdições nacionais, ou seja, em águas internacionais que pertencem a todos nós. Na prática, qualquer exploração desses ecossistemas deveria gerar benefícios compartilhados de forma justa, com atenção especial aos países em desenvolvimento. O problema é que essa promessa de equidade passa longe dos números reais.
Para a coordenadora das campanhas de oceano do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade
“O oceano produz o oxigênio que respiramos, regula o clima global e sustenta bilhões de vidas. Ele é o primeiro e o maior patrimônio comum da humanidade. No entanto, corporações gananciosas querem transformar esse ecossistema vital em um cenário de destruição mascarado de oportunidade econômica, priorizando o lucro privado em detrimento do equilíbrio planetário.
Os números da ilusão: muito risco para quase nenhum ganho
Ao analisar a proposta de arquitetura financeira da ISA, o relatório conclui que as receitas da mineração destinadas aos países em desenvolvimento seriam meramente simbólicas, sem qualquer impacto transformador na qualidade de vida das populações.
No cenário projetado pelo estudo para o início da década de 2030, o retorno financeiro destinado ao Brasil seria irrisório (valores baseados no dólar de 2018):
- Médio prazo: cerca de US$ 2,3 milhões por ano (o que representa insignificantes 0,001% do PIB brasileiro anual).
- Longo prazo: US$ 12,1 milhões por ano.
- Muito longo prazo: US$ 23,6 milhões por ano.
Enquanto isso, as empresas mineradoras privadas abocanhariam até 98% das receitas brutas nos primeiros anos de exploração.
O modelo financeiro atual da ISA prioriza:
- O pagamento de custos administrativos da própria ISA;
- O lucro de empresas privadas do Norte Global.
Neocolonialismo e o papel do Sul Global
A mineração em águas profundas desenha-se como a nova fronteira do neocolonismo. Isso significa que indústrias sediadas no Norte Global tentam ditar as regras e explorar os bens comuns da humanidade, deixando os severos riscos ecológicos que afetam a biodiversidade marinha e a regulação do clima para o Sul Global.
O Brasil possui um papel político histórico na governança oceânica e tem a capacidade de inspirar e unir os países do Sul Global para barrar o avanço predatório dessas corporações. Proteger o oceano é defender a soberania dos nossos povos e garantir que o multilateralismo sirva ao bem público, e não aos interesses privados.
Diante disso, a ISA precisa honrar a confiança nela depositada e usar esse importante momento de discussões, prezando pela neutralidade, pelo respeito à ciência e pelo fortalecimento do verdadeiro multilateralismo.
O perigo dos precedentes internos
Essa mentalidade extrativista não é um risco apenas lá fora, ela reverbera dentro de casa. No Brasil, o avanço predatório do Projeto de Lei (PL) de Minerais Críticos em âmbito nacional pode, em um futuro próximo, flexibilizar regras e colocar em risco o oceano que faz parte do nosso território.
A urgência da transição energética é real, mas não pode ser usada como um vale-tudo extrativista. O país precisa focar em soluções sustentáveis reais, como a economia circular de minerais, a reciclagem tecnológica e o respeito profundo às comunidades locais e aos povos do mar. O que permitimos que aconteça em nossa terra molda a nossa autoridade moral para proteger o oceano lá fora.
O Caminho da Cautela com uma Moratória
Devido ao retorno financeiro insignificante e aos altos riscos socioambientais, o único posicionamento coerente no momento é uma moratória ou pausa precatória das atividades de mineração em águas profundas.
Precisamos interromper a corrida pela mineração para que a ciência possa avançar e para que o sistema de partilha de benefícios seja reformado.Não podemos permitir que a pressa por minerais críticos e o lucro de poucas empresas coloquem em risco um dos ecossistemas mais desconhecidos e fascinantes do planeta.
A mineração em águas profundas pode nos custar os olhos da cara, deixando o Brasil e o mundo completamente no escuro.
Sem a ajuda de pessoas como você, nosso trabalho não seria possível. O Greenpeace Brasil é uma organização independente - não aceitamos recursos de empresas, governos ou partidos políticos. Por favor, faça uma doação mensal hoje mesmo e nos ajude a ampliar nosso trabalho de pesquisa, monitoramento e denúncia de crimes ambientais. Clique abaixo e faça a diferença!
