A realidade indígena no Maranhão é assustadora: 42 Guajajara  assassinados entre 2000 e 2018; nos últimos dez anos ocorreram 12 assassinatos somente da TI Arariboia


Diante da omissão do Estado brasileiro em proteger os territórios indígenas e do aumento das invasões destas áreas e dos crimes a elas vinculados, indígenas de vários povos do Maranhão assumiram para si a responsabilidade de proteger suas terras tradicionais. Organizados em grupos chamados de Guardiões da Floresta, eles vigiam, monitoram e colocam suas próprias vidas na linha de frente para tentar deter o aumento da destruição de suas florestas e os impactos em seu modo de vida. Trata-se de uma luta assimétrica contra diferentes atores do crime organizado ambiental que atuam na Amazônia, como grileiros, madeireiros e narcotraficantes. 

Após emboscada realizada por madeireiros, Paulino Guajajara “vira semente” para a luta de seu povo. Ele deixa um filho pequeno e esposa. © Ueslei Marcelino / Reuters

Um destes Guardiões da Floresta, o jovem Paulo Paulino Guajajara, de 26 anos,  teve sua vida violentamente ceifada – com um tiro no rosto – na tarde da última sexta-feira (1/11), justamente por se dedicar à desafiadora missão de proteger o território de seus ancestrais da ganância daqueles que só enxergam cifrões quando olham para uma árvore, mesmo que ela seja centenária, uma “vovó da floresta”, como dizem por lá. 

Paulino “tombou” numa covarde emboscada feita por madeireiros dentro da Terra Indígena Arariboia. Somente o fato destes cinco madeireiros, altamente armados, estarem dentro da área indígena já configura uma violação dos direitos do povo Guajajara. Junto com ele, Laércio Souza Silva Guajajara foi alvejado no braço e nas costas, mas sobreviveu. 

O caso teve uma ampla repercussão na imprensa nacional e internacional. Mas muitas vezes não fica explícito que Paulino é a mais recente vítima fatal de um Estado que se recusa a cumprir o que determina a Constituição Federal. 

E, infelizmente, ele não está sozinho nesta condição. Segundo a plataforma Cartografia de Ataques Contra Indígenas (Caci), 42 indígenas Guajajara foram assassinados entre 2000 e 2018, sendo que nos últimos dez anos ocorreram 12 assassinatos somente de indígenas Guajajara da TI Arariboia – os Guajajara ocupam outras terras indígenas, como a Caru e a Rio Pindaré, por exemplo.  

Cuidando da Mãe Terra

Guardiões da Floresta de sete terras indígenas no Maranhão e uma no Pará  vêm se organizando e se articulando nos últimos anos entre si e com organizações parceiras para qualificarem cada vez mais o trabalho que fazem e promoverem o monitoramento integrado de seus territórios. 

Durante o ano de 2019 estes Guardiões participaram de diversas oficinas no âmbito do projeto Todos os Olhos na Amazônia, com o propósito de que, através do uso da tecnologia, as evidências de invasões, desmatamento e roubo de madeira, por exemplo,  passem a ter valor jurídico. Pressupõe-se que, munido de informações qualificadas sobre os ilícitos que acontecem dentro das terras indígenas, o Estado terá que agir para combater o crime ambiental organizado que se instala nesses territórios. 

Na busca de ferramentas para fortalecer a luta de seu povo, Paulino participou de todas as oficinas. Além da coragem e do profundo amor e respeito à natureza, a resiliência secular é outra característica dos Guardiões da Floresta. Nesse sentido, as graves crises econômicas, climáticas e sociais que enfrentamos nas sociedades ocidentais explicitam que temos muito o que aprender com os povos originários.

Escalada da violência

Desde a promulgação da Constituição, em 1988, em todos os governos, os povos indígenas do Brasil enfrentam problemas no que diz respeito ao cumprimento de seus direitos originários e constitucionais. No entanto, nenhum governo anterior ao do atual presidente Bolsonaro havia declarado publicamente que não iria cumprir o seu dever constitucional. Foi isso que ele fez, por exemplo, ao afirmar:“não vou demarcar nenhum centímetro a mais de terra indígena”. Desde o primeiro dia no poder, sua gestão focou no desmonte da política indigenista, construída ao longo dos últimos 30 anos. É fato que as medidas e declarações deste governo causam um efeito devastador na vida dos povos indígenas.

Dados preliminares publicados, em setembro de 2019, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apontam que as invasões aos territórios indígenas explodiram neste ano.  Nos primeiros nove meses de 2019 ocorreram 160 casos de invasão em 153 terras indígenas, em 19 estados. Em todo o ano passado ocorreram 111 casos em 76 terras indígenas, em 13 estados. 

Assim como a violência contra os povos indígenas, a destruição da floresta também só tem aumentado: de janeiro a setembro deste ano, os alertas de desmatamento registrados pelo Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), tiveram um aumento de 178% nas terras indígenas da Amazônia Legal, na comparação com o mesmo período de 2018. 

No Maranhão, onde 75% da sua área de floresta amazônica já se encontrava desmatada em 2017, 70% do que resta de floresta em pé está dentro de áreas protegidas (terras indígenas e unidades de conservação). As terras indígenas funcionam como uma barreira ao desmatamento. O que, por si, significa a garantia da continuidade da própria humanidade no planeta Terra. 

 Desse modo, é fundamental que as denúncias feitas pelos Guardiões da Floresta e pela sociedade civil, de modo geral, sejam investigadas com seriedade e que sejam tomadas imediatas e efetivas ações para evitar a ocorrência de quaisquer outros crimes, conflitos e mortes na região. 

O antropólogo Darcy Ribeiro, talvez inspirado por seu longo contato com diversos povos indígenas, uma vez afirmou que “Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca” . Esta, certamente, é também a explícita escolha dos povos indígenas do Brasil.