Projeto que autoriza mais agrotóxicos foi aprovado nesta terça (28), indo na contramão da agenda verde propagada pelo governo brasileiro
Às vésperas da maior conferência climática do mundo, a bancada ruralista conseguiu aprovar o Pacote do Veneno (Projeto de Lei 1.459/2022), que enfraquece a legislação brasileira de agrotóxicos, autorizando mais substâncias tóxicas na comida da população e que contaminam o meio ambiente.
Apesar dos danos comprovados à saúde pública e à biodiversidade, nesta terça-feira (28), o Pacote do Veneno foi aprovado rapidamente e sem dificuldades no plenário do Senado Federal — somente uma parlamentar votou contra, a senadora Zenaide Maia (PSD/RN). Agora, o projeto segue para avaliação do presidente Lula, que está a caminho da 28ª edição da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP28.
“É uma vergonha para o Brasil a aprovação do PL 1.459/22 na semana em que a 28ª Conferência do Clima se inicia em Dubai”, destaca Mariana Campos, porta-voz do Greenpeace Brasil. “O Pacote do Veneno contradiz a agenda verde do governo brasileiro, pois vai colocar ainda mais agrotóxicos na comida da população brasileira e contaminar o meio ambiente, priorizando um modelo tóxico e insustentável de produção de alimentos.”
Dentro e fora do Senado, em Brasília, agricultoras e agricultores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) se manifestaram contra o Pacote do Veneno, representando milhões de pessoas e centenas de organizações que repudiam os riscos dessa aprovação. Na noite anterior, projeções também foram feitas pela capital brasileira alertando sobre o projeto.
Horas antes da votação, quase 250 organizações e coletivos entregaram um manifesto direcionado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apelando para que o Pacote do Veneno não fosse votado e, ao mesmo tempo, cobrando medidas efetivas que reduzam o uso indiscriminado de agrotóxicos, protegendo a saúde e o meio ambiente.
Brasil na COP28 e veneno no Congresso
Entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, acontecerá a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai. A delegação brasileira será a maior da história e marcará presença na intenção de pautar uma agenda verde, no entanto, projetos como Pacote do Veneno e Marco Temporal avançam no Congresso Nacional por pressão da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), conhecida popularmente como bancada ruralista.
“É impossível o país falar de controle das mudanças climáticas na COP28, enquanto o Congresso libera mais agrotóxicos que contribuem, consideravelmente, para as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e tornam os sistemas agrícolas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas”, afirma Mariana Campos.
Para combater a fome e enfrentar a crise climática, já existe uma solução ancestral disseminada pelos conhecimentos científicos e tradicionais: a agroecologia, uma agricultura de base ecológica, que gera renda para a agricultura familiar, cultiva alimentos saudáveis e respeita os ciclos da natureza.
Transição ecológica na agricultura
No dia 21 de novembro, uma semana antes da aprovação do Pacote do Veneno, o governo brasileiro anunciou a retomada do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), durante o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA).
Medidas e implementações políticas como o Pronara são essenciais para garantir melhorias na produção e na garantia de uma alimentação saudável e justa para todas as famílias, ao mesmo tempo em que conservamos a biodiversidade brasileira.
“Seguir para a COP 28 com uma agenda verde e anunciar o retorno do Pronara contradiz o Congresso, que está de portas abertas para engolirmos ainda mais veneno e ameaçar ainda mais a biodiversidade”, pontua Campos.
Veta o veneno, Lula
A partir de agora, a decisão sobre o Pacote do Veneno estará nas mãos do presidente Lula, que pode vetar ou sancionar a proposta até 27 de dezembro. Por isso, a mobilização segue firme e vigilante cobrando para que a saúde e o bem-estar sejam priorizadas.
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