Levantamento que baseou a denúncia aponta para a consolidação de um novo ‘arco do desmatamento’. TIs e UCs são as áreas mais vulneráveis 

Sobrevoo pelo estado do Pará, em 2019, registrou desmatamento e queimadas na TI Ituna-Itatá (Foto: Fabio Nascimento/Greenpeace)

No ano passado o Brasil registrou a maior taxa de desmatamento na Amazônia Legal dos últimos dez anos e este cenário tende a piorar. Já foram desmatados 566 mil hectares apenas entre agosto de 2019 e abril de 2020, o que revela, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), uma tendência de aumento de 94% em relação ao período anterior.  

Seis organizações da sociedade civil alertam para a escalada do desmatamento em documento entregue hoje (17) ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao governo do Pará, epicentro da destruição da floresta: dos dez municípios mais desmatados no ano passado, seis estão ali. O estado contabiliza um aumento de 170% da taxa de desmatamento no período de agosto de 2019 a abril de 2020, com 233 mil hectares desmatados.

Além do Greenpeace Brasil, o documento é assinado pela Rede Xingu +, Instituto Internacional de Educação do brasil (IEB), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Instituto Socioambiental (ISA), e pede que sejam tomadas ações efetivas e urgentes a nível federal e estadual para coibir o desmatamento 

O texto alerta para o avanço do Arco do Desmatamento rumo ao coração da floresta amazônica, baseado na invasão de Terras Indígenas e Unidades de Conservação. As áreas protegidas da bacia do Xingu, entre os estados do Pará e Mato Grosso, figuram entre as mais vulneráveis, com quase nove mil hectares desmatados só neste ano, perfazendo 56% a mais do que no mesmo período de 2019. Vale ressaltar que quase a totalidade do desmatamento em TIs e UCs, 99%, ocorreu na porção paraense da bacia.

Tendência de destruição

A representação foi construída a partir de dados de três sistemas de monitoramento de desmatamento: o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER), do Inpe, instituto de competência federal, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Imazon, com foco na Amazônia Legal e no Pará, e o Sistema de Indicação Radar de desmatamento na Bacia do Xingu (Sirad X), da Rede Xingu +, que se debruça sobre a bacia do Xingu.

Ainda que tenham metodologias diferentes, a tendência é a mesma: se nada for feito o desmatamento vai aumentar. O DETER indica uma alta de 94% nas taxas da Amazônia Legal e 170% para o Pará. Já o SAD aponta um aumento de 81% na Amazônia e 131% no Pará. 

No dia 5 de junho, o INPE apresentou os alertas consolidados de desmatamento para o mês de maio, confirmando o que está sendo previsto pela análise de agosto de 2019 a abril de 2020, e demonstrando um aumento de 34% nos alertas de corte raso em relação aos registrados em abril deste ano. Com 612 Km², maio foi o mês com a maior área de alerta de desmatamento esse ano.

Xingu sob pressão 

Desmatamento flagrado na TI Trincheira Bacajá, em setembro de 2019. (Foto: Fabio Nascimento/Greenpeace)

Grilagem de terras, roubo de madeira e garimpo ilegal avançam sobre o Xingu. Segundo o Sirad X, nos quatro primeiros meses do ano, o desmatamento na bacia do Xingu aumentou 20%. A análise aponta que 25% do desmatamento ocorreu dentro de Áreas Protegidas, somando quase 9 mil  hectares, 56% a mais que no mesmo período de 2019. 

Oito Terras Indígenas e Unidades de Conservação concentraram 38% do desmatamento detectado na bacia e 95% do total desmatado em todas as Áreas Protegidas da região. São elas: APA Triunfo do Xingu, TI Cachoeira Seca, TI Ituna Itatá, TI Apyterewa, Flona de Altamira, TI Trincheira Bacajá, TI Kayapó e Esec Terra do Meio. Juntas, atingiram a marca de 43 mil hectares desmatados.

Leia o documento na íntegra.

É hora de agir!

Com o fim da época de chuvas, cresce a ameaça à floresta e seus povos. É o período em que o desmatamento começa a aumentar e, por consequência, as queimadas e incêndios florestais. Levantamento do Inpe revela que 78,4 mil focos de queimadas foram detectados entre agosto e abril, 20% a mais do que o período anterior. 

Situação que pode se agravar ainda mais esse ano, graças ao cenário político de retrocessos na legislação ambiental e às limitações impostas pela Covid-19, dissemina rapidamente entre os povos indígenas e comunidades extrativistas da região, que historicamente carecem padecem com a precariedade do sistema de saúde. 

“A poluição do ar provocada pelas queimadas pode agravar ainda mais a situação das populações locais, e até do sudeste, provocando doenças respiratórias para as quais não teremos médicos nem hospitais em meio à pandemia e agravando o quadro de saúde daqueles já acometidos pela Covid-19”, destaca o estudo.

Para evitar tragédias ainda maiores, o grupo de organizações recomendou ao Ministério Público a estruturação de  promotorias e procuradorias que atuam na bacia do Xingu para o combate ao crime organizado, a partir de investigação de inteligência e acúmulo de conhecimento e experiência, a exemplo da Força Tarefa Amazônia (MPF) e das promotorias regionais agrárias (MPPA). 

Pedem, ainda, que o governo do estado do Pará promova uma atuação coordenada entre seus órgãos para combater o desmatamento, a apropriação ilegal de terra pública e a comercialização de produtos oriundos de áreas ilegalmente desmatadas.