Lutar por direitos é na rua!

Com o acampamento #LevantepelaTerra, lideranças indígenas deram exemplo de resistência e mobilização

Os indígenas brasileiros deram um grande exemplo de resistência nas últimas duas semanas, com a realização do acampamento #LevantepelaTerra, em Brasília (DF). Mais de 2 mil indígenas, de 53 povos diferentes de todo o Brasil, estiveram acampados para lutar contra uma série de iniciativas legislativas e judiciárias que buscam enfraquecer ou retirar direitos dos povos originários. Mesmo durante a pandemia de Covid-19, as lideranças não abriram mão de se mobilizar em prol de suas garantias constitucionais.  

O acampamento – feito com uma série de cuidados como uso de máscara, distanciamento social e distribuição de itens de higiene e proteção – foi encerrado nos últimos dias, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, adiar para o final de agosto a decisão sobre a tese do marco temporal.

O #LevantepelaTerra foi acompanhado por protestos realizados em todo o Brasil. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), somente no dia 30 de junho foram 54 protestos realizados contra o marco temporal, em estados como São Paulo, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Agressões 

A tese do marco temporal é uma teoria adotada pelos ruralistas, que preconiza que os povos indígenas brasileiros deveriam estar em suas terras – ou deveriam estar reclamando judicialmente seu território – em outubro de 1988 (data de promulgação de nossa Constituição) para que possam ter direito a elas. O problema é que essa tese ignora todo o histórico de violências às quais os povos originários têm sido submetidos desde sempre, que inclui agressões e expulsões, por exemplo. Além disso, em 1988 os indígenas eram tutelados pelo Estado e não poderiam, portanto, entrar na Justiça de maneira independente para lutar por seus direitos.

Outra medida contra a qual os indígenas de todo o Brasil se insurgiram foi o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que viabiliza empreendimentos como garimpos, estradas e hidrelétricas dentro de Terras Indígenas. Segundo diversas organizações indigenistas e vários juristas, o PL 490 contém dispositivos que vão contra a Constituição Federal, além de afrontar decisões do STF e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os mais atentos ao noticiário sabem também que tramitam no Congresso vários outros projetos – como o PL 2633/2020, conhecido como PL da Grilagem; e o PL 984/2009, que visa permitir a construção de uma estrada dentro do Parque Nacional do Iguaçu; ou o projeto 191/2020, que prevê mineração em Terras Indígenas – que enfraquecem a legislação ambiental brasileira e fragilizam nossos biomas.

Exija a proteção imediata da vida dos povos indígenas e de seus territórios – assim como a retirada do pacote de destruição ambiental atualmente em pauta no Congresso Nacional.

Agosto Indígena

“Está claro que os direitos indígenas estão sob ataque”, disse a porta-voz da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil, Carolina Marçal. “Todas essas iniciativas buscam abrir as Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) para a exploração, deixando-as à mercê dos ruralistas e seus aliados. Não podemos permitir que isso aconteça. Por isso é importante nos mantermos atentos e mobilizados”, declarou a porta-voz. 

A coordenadora executiva da Apib, Sônia Guajajara, já anuncia em suas redes sociais o “Agosto Indígena”: “Estamos fazendo esse chamado. Voltaremos em agosto para Brasília para lutar contra todos esses retrocessos, todas essas medidas anti indígenas que tramitam nos três poderes da União”.

Luta por direitos

“As mobilizações são importantes e necessárias, elas devem continuar. Até quando as autoridades vão negar nossos direitos constitucionais, a demarcação das nossas terras, o nosso direito originário? Vamos continuar lutando, continuar na resistência”, disse Kretan Kaingang, também da coordenação-executiva da Apib.

As Terras Indígenas têm papel fundamental na conservação ambiental, ajudando na regulação climática, no regime de chuvas e na fertilidade do solo, por exemplo. São funções essenciais para a vida no planeta. Por isso é importante lutar para manter a integridade desses territórios. Que o exemplo dos povos originários possa inspirar os brasileiros a irem às ruas, lutar por seus direitos e mudar o mundo em busca de uma existência mais íntegra, saudável, justa e inclusiva.