Governo modifica contabilização de dados para afirmar que irá cumprir metas do Acordo de Paris em 2020

Sinistro Salles, um dos bonecos que faziam parte do bloco do Greenpeace chamado de Céticos do Clima

Sinistro Salles, um dos bonecos dos “Céticos do Clima”, que fez parte do nosso bloco na Greve Global pelo Clima, em São Paulo, 20 de setembro. © Barbara Veiga / Greenpeace

O governo brasileiro, na figura do ministro Ricardo Salles, com base em estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) anunciou que irá cumprir as metas brasileiras de redução de CO2 em 2020. De acordo com dados do Observatório do Clima, rede de entidades que discutem as mudanças climáticas e do qual o Greenpeace faz parte, o cenário é bem diferente do que esse que o governo está pintando por aí.

Segundo os dados do Observatório do Clima, que usa o SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa) como base, a variação média anual das emissões brasileiras de gases de efeito estufa entre 2010 e 2017 demonstra que o Brasil não alcançará nem mesmo a meta menos ambiciosa de contribuição nacional ao Acordo de Paris, a chamada NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), e ficará 47,3 milhões de toneladas de CO2 (2,3%) acima do anunciado; tampouco alcançará sua meta mais ambiciosa, e ficará a 138,3 milhões de toneladas de CO2e (7%) acima do prometido. Ainda assim, essa é uma estimativa conservadora, já que não leva em conta o aumento do desmatamento nos anos de 2018 e 2019.

O cálculo brasileiro no setor de uso do solo foi modificado em 2010 para que fatores de mitigação de emissões (que retiram gás carbônico da atmosfera) fossem contabilizados. Apesar dos índices de desmatamento estarem crescendo – em 2018, as emissões por desmatamento aumentaram 8,5%, de acordo com o sistema SEEG, o governo brasileiro calcula as metas de emissões líquidas levando em conta áreas preservadas que atualmente estão em constante ameaça.

Porque os dados que estão sendo apresentados pelo governo brasileiro precisam ser questionados? É no mínimo ilusório afirmar que o Brasil alcançará as metas sem levar em conta que a floresta que antes absorvia CO2 da atmosfera não está mais ali. As recentes queimadas na Amazônia, por exemplo, serão fundamentais para sabermos o quanto aumentou o desmatamento este ano e esse é um número que precisa ser considerado. De acordo com os dados mais recentes do Deter, publicado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só em agosto a área com alertas de desmatamento foi 321% maior, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram 1.664 Km² com alertas de desmatamento.

Além disso, as metas brasileiras que deveriam estar relacionadas a políticas públicas de combate e controle do desmatamento e recuperação de áreas degradadas, no momento, estão congeladas. Com baixo orçamento e ainda assim, sem utilizá-lo, o Ministério do Meio Ambiente não está levando a cabo as políticas que compilam essas metas para alcançarmos a redução de gases de efeito estufa do compromisso internacional. De acordo com o Observatório do Clima, a meta de redução do desmatamento em 80% até 2020, calculada a partir da média de desmatamento entre 1996 e 2005, será amplamente ultrapassada. A contribuição nacional brasileira para o clima não possui plano de implementação e está sendo minada pelo governo atual.

É também importante ressaltar que além do governo não cumprir a meta, ela também é pouco ambiciosa. De acordo com a Climate Analytics, organização que monitora e analisa a atuação de governos de países comprometidos com as mudanças climáticas, todos os países precisam reduzir suas emissões em 50% além do que existe atualmente em suas contribuições (NDCs) para evitar que a temperatura do globo ultrapasse 1.5 graus Celsius até 2100 – esse seria o cenário mais ambicioso e menos devastador para assegurar os direitos das populações em um mundo em constante mudança devido às alterações do clima.

Portanto, além de possuir meta pouco ambiciosa e não assegurar recurso e funcionalidade para as políticas de contenção das mudanças climáticas, o governo brasileiro ainda faz uso dessa contabilização esdrúxula para chegar à COP25, a Conferência das Partes pelo Clima, que vai ser realizada em dezembro, no Chile, com algo a apresentar. Os dados de desmatamento da Amazônia sairão em novembro e espera-se que esse tipo de artimanha também não seja usada para embaralhar o que se vê a olhos nus.

O que podemos fazer?
Hoje, a luta pelo clima tem tomado proporções gigantescas, e a Greve Global pelo Clima é prova disso. Em setembro, milhões de pessoas foram às ruas em todas as partes do mundo para exigir políticas e ações concretas dos governos e da sociedade para conter as mudanças climáticas. No Brasil e no mundo, nós do Greenpeace vamos continuar pressionando e agindo. O países precisam mostrar mais ambição em suas metas de redução de gases de efeito estufa e necessitamos de políticas públicas adequadas para diminuir as emissões e os efeitos da crise do clima, que atingem mais aqueles que menos contribuem para ela.

Acompanhe nossas redes, assine a petição, venha para as ruas e mantenha-se informado. Como dizem os jovens que estão sendo o motor dessa grande mobilização, “se você respira, essa causa também é sua”.