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No segundo dia do Acampamento Terra Livre, povos indígenas mostram sua enorme diversidade cultural e lutam para reverter retrocessos

Lideranças indígenas apresentaram suas demandas à Câmara e ao Senado no segundo dia do Acampamento Terra Livre

Lideranças indígenas apresentaram suas demandas à Câmara e ao Senado no segundo dia do Acampamento Terra Livre © Christian Braga/ MNI

O segundo dia do Acampamento Terra Livre, na última quinta-feira, 25, em Brasília, começou com reuniões intensas na Câmara e no Senado. Em resposta a uma suposta homenagem organizada pelo Senado aos povos indígenas, Elizeu Lopes Guarani Kaiowá, liderança da Aty Guasu do Mato Grosso do Sul, questionou: “Qual é o sentido de o Senado fazer uma homenagem se as demarcações de terra estão sendo passadas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)?”.

Apesar disso, a oportunidade serviu para que representantes das delegações vindas das cinco regiões do país apresentassem suas demandas à Casa, especialmente em relação à Medida Provisória 870, que transfere o processo de demarcação de Terras Indígenas (TIs)  ao Ministério da Agricultura – o que, na prática, deixa a raposa cuidando do galinheiro.

Outro tema delicado foi a preservação da memória oficial sobre as violações dos direitos indígenas impostas durante a ditadura militar, onde povos inteiros foram dizimados e muitos outros tiveram suas culturas, modos de vida e religiosidade roubadas por uma política assassina de “integração”. “Esses arquivos sobre as violações aos direitos dos povos indígenas durante a ditadura deveriam estar com o movimento indígena. Nesta semana já foram mais de 2 mil cópias de documentos para as mãos do Mapa. Podem estar encobrindo crimes que eles [ruralistas] causaram no passado”, alertou Kretã Kaingang, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul).

Na Câmara, em audiência pública, as lideranças indígenas exigiram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) volte a ser subordinada ao Ministério da Justiça e que o órgão indigenista retome a competência de demarcar as TIs. O entendimento é que o Ministério da Justiça é a pasta com maior idoneidade para tratar deste assunto e o que possui a mais longa experiência em fazê-lo. No entanto, não basta que a responsabilidade retorne ao Ministério da Justiça: as demarcações precisam ser retomadas já.

Assista ao vídeo do segundo dia de ATL:

Mulheres indígenas por seus direitos

Enquanto isso, no acampamento, o ambiente era de interação cultural. Centenas de não indígenas visitaram o local durante todo o dia, mostrando sua solidariedade aos povos, participando das danças e recebendo pinturas corporais.

Um dos momentos mais emocionantes foi a Assembleia das Mulheres Indígenas, onde lideranças femininas de diferentes povos se reuniram para debater os impactos das novas políticas para as mulheres, especialmente em relação à saúde. Muitas indígenas, incluindo crianças, estão sem atendimento médico no momento, por conta do caos que se instalou na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) depois que os repasses para o órgão foram bloqueados pelo novo governo.

Os indígenas finalizaram o dia formando novamente a palavra JUSTIÇA em área próxima à Esplanada dos Ministérios, para reforçar a principal mensagem do Acampamento Terra Livre este ano.  

* com informações da Mobilização Nacional Indígena (MNI)