A verdade sobre a Amazônia sob o governo Bolsonaro

Nos últimos anos, o Brasil foi vítima de um projeto de destruição. Relembre o passo a passo do desmonte ambiental 

Durante a campanha presidencial de 2018, Bolsonaro prometeu acabar com a fiscalização ambiental, não demarcar nenhuma terra indígena e armar a população. Infelizmente, quanto a isso, ele não mentiu! Pelo contrário, em quase quatro anos, a gestão Bolsonaro se esforçou diariamente para destruir o patrimônio natural de brasileiros e brasileiras. 

Se compararmos a média do desmatamento da Amazônia dos três primeiros anos de governo Bolsonaro (média de 11.405 km² entre 2019 e 2021) em relação à média dos três anos anteriores (média de 7.458 km² entre 2016 e 2018), a área desmatada na Amazônia teve um aumento de 52,9%. Em 2021, segundo o Prodes/Inpe, a Amazônia teve o pior nível de desmatamento desde 2006. Foram 13.235 km² desmatados no bioma, o equivalente a quase nove vezes o município de São Paulo ou 11 vezes a cidade do Rio de Janeiro. 

O desastre ambiental não ficou limitado à Amazônia. Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica e até as nossas reservas marinhas também foram alvo do Capitão Destruição. Mas o que ele fez de tão grave, que nos trouxe até este momento? Foram muitas atrocidades, mas selecionamos algumas das principais, separadas em quatro eixos. 

1. Colocou a raposa para cuidar do galinheiro 

Logo que assumiu o mandato, Bolsonaro expressou seu desprezo pelo meio ambiente com a proposta de extinguir o Ministério do Meio Ambiente. Diante da dura reação da sociedade, ele voltou atrás, mas tratou de colocar à frente do Ministério um aliado fiel para destruí-lo por dentro. E isso Ricardo Salles fez muito bem!

À frente do Ministério, Salles buscou favorecer o setor madeireiro, da mineração e da construção civil, criando normas e outros dispositivos infralegais (que não precisam passar pelo Congresso) para liberar a venda de madeira sem comprovação de origem, construções sobre mangues e restingas, anistia a desmatadores. Salles entrou em guerra contra todo mundo que protege o meio ambiente. Demitiu quase todos os líderes dos órgãos ambientais e não colocou ninguém no lugar da maioria. Os administradores de reservas ambientais e parques nacionais foram demitidos e substituídos por policiais militares inativos. O investimento em programas ambientais despencou, tudo para deixar o caminho livre para o crime ambiental. Teve até manobra judicial para liberar madeira ilegal apreendida. Sua meta era clara: “passar a boiada, enquanto a mídia está preocupada com a Covid 19”. 

Após dois anos e meio destruindo o Brasil, o ministro Ricardo Salles caiu em 23 de junho de 2021, pressionado por duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à sua suposta atuação na exportação da maior carga de madeira ilegal. Deixou como legado dois anos de desmatamento em alta, dois recordes sucessivos de queimadas na Amazônia, 26% do Pantanal carbonizado e a imagem internacional do país na lama. 

Ouça o podcast As Árvores Somos Nozes 29 – A boiada de Ricardo Salles

2. Indígenas à própria sorte

Durante sua campanha, Bolsonaro prometeu não demarcar “um centímetro” de terra indígena (TI). Mas ele não se limitou a cumprir esta promessa, foi além e, em aliança com os ruralistas do Congresso, tentou acabar com as terras indígenas  que já existiam. Bolsonaro agiu com apoio de sua base aliada pela abertura das TIs para grandes corporações. 

Em 2020, Bolsonaro enviou para o Congresso o Projeto de Lei 191/2020, que abre as terras indígenas para exploração mineral e energética. Com as propostas e apoio do governo para liberar o garimpo emTIs, essa atividade criminosa explodiu. Segundo dados do MapBiomas, em 2019 e 2020 foram abertas as maiores áreas de garimpo nesses territórios desde a década de 1980 – a destruição de florestas pelo garimpo ilegal aumentou dez vezes no período.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), se tornou o quintal do ruralista Nabhan Garcia, que abriu a possibilidade de ocupar e vender propriedades em TIs que ainda não tenham sido homologadas. Um golpe para permitir que 237 terras indígenas sejam invadidas e loteadas – uma área equivalente ao Estado de Pernambuco. Enquanto isso, no comando do “combate” ao desmatamento, militares evitaram fiscalizar garimpos na Amazônia. 

As ações também atingiram a saúde dos povos, com mudanças na Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai e a saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos. Como resultado do desmonte, os povos indígenas foram profundamente atingidos pela pandemia de Covid-19, registrando índices de mortalidade muito superiores que a média do Brasil. Devido a todos esses fatores, Bolsonaro foi denunciado, no Tribunal Penal Internacional por crime contra a humanidade e por incitar o genocídio indígena.

3. Estrangulamento dos órgãos ambientais 

Além de desautorizar ações de fiscalização e controle, exonerar servidores por realizarem seu trabalho corretamente, censurar a pesquisa de servidores da área ambiental e desacreditar cientistas responsáveis pelos dados de desmatamento, o governo Bolsonaro também agiu para estrangular os órgãos ambientais reduzindo orçamento, represando fundos de financiamento, como o Fundo Amazônia, reduzindo autonomia e mudando regras, tudo para beneficiar criminosos ambientais. 

Em 2021, o orçamento para o meio ambiente foi o menor em 21 anos. Ao mesmo tempo em que atacava os órgãos ambientais, o governo decretou Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e enviou as Forças Armadas para realizar ações contra o desmatamento na Amazônia, deixando o Ibama – órgão ambiental responsável pela fiscalização ambiental – em segundo plano. Essa operação entregou às Forças Armadas em um mês um orçamento semelhante ao que o Ibama tem no ano todo, e não resultou na queda do desmatamento. Pelo contrário, no governo Bolsonaro o desmatamento da Amazônia aumentou 73%. 

4. Vergonha internacional 

A política ambiental de Bolsonaro foi tão devastadora, que também impactou a política internacional do Brasil, que viu sua credibilidade na lama diante da comunidade internacional e investidores estrangeiros. Para começar, ainda em 2019 o governo Bolsonaro começou uma polêmica absurda com Alemanha e Noruega, os principais doadores do Fundo Amazônia, que financia projetos de preservação da floresta e de geração de negócios sustentáveis. Para surpresa dos dois doadores, Salles promoveu uma série de mudanças unilaterais na gestão do programa, incluindo a extinção de dois comitês, e sugeriu que o dinheiro fosse aplicado para indenizar grileiros de terras públicas, algo bem diferente da finalidade do fundo. Resultado: Noruega e Alemanha suspenderam as doações para o Fundo Amazônia e os valores no montante de R$ 3 bilhões seguem paralisados em caixa, já que o governo não demonstrou interesse em usar o dinheiro para proteger a floresta e seus povos. A omissão do governo federal em relação ao funcionamento do fundo é alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 59), em julgamento no Supremo Tribunal Federal, no qual a Ministra e relatora, Rosa Weber, deu seu voto favorável à ação.

Em Davos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu vexame no Fórum Econômico Mundial, defendendo um modelo de agricultura atrasado, tóxico e excludente. Sua participação culminou com ele botando a culpa nos pobres pela devastação ambiental. Na Convenção de Diversidade Biológica da ONU, o Brasil foi o único país que se opôs a um acordo global pela proteção da biodiversidade. 

O mercado financeiro reagiu à falta de comprometimento ambiental do Brasil, cancelando compras e investimentos no país. Pelo mesmo motivo, diversos países da União Europeia se manifestam contra o acordo entre o bloco e o Mercosul e o Brasil foi excluído de  espaços tradicionalmente liderados pelo país – embora tenha sido incluído como tema de piada em programas de comédia de todo o mundo 😳.