Delegação vai à Suécia denunciar os ataques aos povos originários, a ameaça do Marco Temporal e a negligência diante da crise climática, pedindo justiça e exigindo ações

Greve Global pelo Clima em São Paulo, Brasil (edição 2021).
Jovens do mundo todo foram às ruas para defender a vida no planeta. O movimento liderado pelo Fridays For Future calculou que ao menos 85 países integraram a mobilização. E o Brasil não ficou de fora, contando com a participação de pelo menos vinte cidades. Não há mais tempo para frear a emergência climática, a hora é agora. ©Victor Bravo / Greenpeace Brasil

Nos dias 2 e 3 de junho acontecerá a Conferência Estocolmo+50, evento que celebra o 50º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada na mesma cidade, em 1972. Sob o tema “um planeta saudável para a prosperidade de todos e todas — nossa responsabilidade, nossa oportunidade”, a Conferência reunirá líderes mundiais e representantes de governos, empresas, organizações internacionais, sociedade civil e jovens. A reunião internacional se propõe a “impulsionar ações em direção a um planeta saudável para a prosperidade de todos”.  

Do Brasil, uma delegação do Fridays For Future (FFF), ou Greve pelo Clima Brasil – nome em português do braço nacional do movimento, partirá para Estocolmo com o objetivo de se unir à mobilização mundial pela pauta climática. O grupo é formado por cinco jovens das regiões Norte, Nordeste e Sul do país.

O coletivo levará o ponto de vista das juventudes brasileiras para os espaços oficiais de discussão e também àqueles destinados à manifestação da sociedade civil. Entre os temas que vão pautar e para os quais pretendem chamar a atenção estão a realidade de um país sem preparo para lidar com as consequências da crise climática (não podemos deixar de lembrar das vítimas do abandono do poder público e da tragédia em Pernambuco ontem, 30/05/22, que matou dezenas de pessoas). Um país que tem à frente um poder público que abandona à própria sorte as populações mais impactadas. As ameaças aos povos originários e seus territórios também ganharão destaque nas vozes das juventudes que lutam pelo presente, mas também pelo direito a um futuro para todas, todos e todes. 

“Eu vejo a Conferência Estocolmo+50 como um passo muito importante para a sociedade civil se impor. É fundamental nos fazermos presentes dentro dos espaços de tomadas de decisão onde são realizadas discussões sobre o nosso futuro e, sobretudo, para os países do sul global terem espaço e conseguirem construir cada vez mais laços na luta em defesa da vida”,  diz Mikaelle Farias, estudante de Engenharia de Energias Renováveis na Universidade Federal da Paraíba, ativista e militante do movimento Greve Pelo Clima Brasil e Nordeste pelo Clima, e uma das integrantes da delegação. 

Cinquenta anos depois da primeira Conferência que levou a pauta ambiental ao palco das discussões globais sobre um modelo socioeconômico que já anunciava um caminho de ameaça, o quanto caminhamos até aqui? Qual a relevância de um encontro como este?

“É um marco muito importante”, avalia Maureen Santos, coordenadora da Plataforma Socioambiental do Brics Policy Center e do Grupo Nacional de Assessoria da FASE. “Nós estamos falando de um período (1972) que deu início a todo um processo de debate sobre governança ambiental global – quando diversos atores da sociedade passaram a ter suas vozes expressadas num só espaço sobre essa pauta comum. Ao mesmo tempo, apesar de termos tido avanços, especialmente se pensarmos na década de 90 (quando aconteceu a Eco 92, um marco da participação da sociedade civil nos espaços de discussão oficial), é triste vermos que cinquenta anos depois temos tantos retrocessos”, lamenta Maureen.

“Por conta de reducionismos, fragmentação e tentativa de enfraquecimento do multilateralismo que, no passado, a Conferência em Estocolmo ajudou a construir, é muito importante que a gente veja o atual momento como uma oportunidade de avaliação do que passou. É fundamental que possamos efetivamente pensar os próximos 50 anos no sentido de identificar as responsabilidades dos maiores causadores dos danos ambientais. A gente espera que as discussões avancem no sentido de olhar para a necessidade de mudança da nossa matriz produtiva, do nosso modo de pensar e executar o desenvolvimento. Hoje predomina um modelo baseado na destruição e ainda arraigado nos países desenvolvidos. Avançar em soluções reais que possam ajudar no enfrentamento das múltiplas crises que estamos vivendo é primordial”, completa Maureen.

O recado da luta das juventudes

“Parem de nos matar” é uma das principais mensagens que a delegação brasileira do FFF levará às ruas e fóruns de discussão oficial. A frase é a expressão de um grito em defesa da vida. Diz respeito à defesa dos povos indígenas, que além de seguirem sofrendo uma histórica violação de direitos, têm sido atacados desde o início do governo Bolsonaro, mas diz respeito também à falta de perspectiva de futuro das juventudes, às inúmeras populações rurais e urbanas mais vulnerabilizadas pelo clima, à biodiversidade, à mãe Terra que está sendo impactada por um sistema que coloca o lucro acima da vida. 

A crise climática é resultado de um sistema que avança a partir da destruição e do agravamento das desigualdades. Para frear o aquecimento do planeta, comprovado pela ciência como consequência das ações humanas, é preciso que o atual sistema socioeconômico seja revisto. E a transição para um novo sistema que respeite os limites da natureza e a soberania dos povos estão entre as pautas fundamentais do ponto de vista das juventudes. 

“Esse encontro reunirá líderes de vários países discutindo pautas muito importantes, dentre elas, o financiamento verde e azul, que engloba questões como a perda da biodiversidade, a defesa de sistemas alimentares sustentáveis, dos oceanos, o uso da terra, entre outros. Mas uma das pautas que mais me chamou a atenção é a dos empregos verdes, pois elas incorporam uma realidade importante para a juventude, e coloca a gente no meio das discussões. Não adianta pensar em um futuro se não pensarmos na geração atual e como podemos sobreviver”, completa Mikaelle, que atua nas pautas do racismo ambiental e transição energética em uma das regiões mais afetadas pela crise climática no Brasil, a Paraíba. 

Marco Temporal

A pauta do Marco Temporal (PL 490/2007), defendida pelo governo brasileiro, também será uma das bandeiras ecoadas pelas juventudes em Estocolmo. O Projeto de Lei inviabiliza demarcações de terras indígenas e coloca em risco a sobrevivência dos povos, a proteção da nossa biodiversidade e do clima. Dizer que os povos indígenas só podem reivindicar os territórios ocupados em 1988 é inconstitucional! Toda a sociedade brasileira, mas também o mundo, precisa dizer NÃO ao Marco Temporal e reconhecer os territórios de quem sempre esteve aqui! 

As Conferências e a boa governança

Desde a redemocratização do Brasil e a promulgação da nova Constituição Federal, em 1988, cresceram as discussões sobre a necessidade de transparência nas relações políticas e da importância de que a sociedade civil participe ativamente dos espaços de tomada de decisão e de formulação de políticas públicas. Esse novo entendimento sobre o modo de governar tem um nome: governança. E as conferências mundiais, como a ECO-92, as COPs e Estocolmo+50 representam marcos do reconhecimento da participação da sociedade civil na governança ambiental. (Saiba mais neste episódio do podcast “As Árvores Somos Nozes: Governança Ambiental, o coletivo pelo planeta”).

A Conferência Estocolmo+50, apesar de ter um espaço reservado para a Cúpula dos Povos, esse espaço só foi conquistado após muita insistência da sociedade civil, o que preocupa, conforme explica Maureen Santos, mas que exatamente por esse motivo precisa ser insistentemente ocupado. E as juventudes são parte primordial nessa insistência.

“A gente vê a Juventude do Fridays For Future e de outros movimentos trazendo pautas fundamentais como, por exemplo, o racismo ambiental. Ao mesmo tempo que a gente sabe que esses espaços oficiais das Nações Unidas são bastantes limitadores em relação à incorporação das demandas da sociedade civil nas decisões finais, é uma oportunidade para que as pautas ganhem visibilidade. Aqueles que têm as soluções reais para o enfrentamento do problema para além dos Estados e do setor privado, que é quem acaba tendo mais espaço na agenda oficial, precisam ser ouvidos”, defende Maureen Santos. 

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Por fim, leve essa conversa para todos os espaços onde estiver. Essa é uma luta de todas, todos e todes.