A quem Bolsonaro quer enganar?

Durante discurso na Cúpula do Clima, presidente apresenta metas impossíveis de serem cumpridas pela sua política de destruição

O presidente Bolsonaro foi um entre os 40 líderes mundiais a falar hoje de manhã na Cúpula do Clima, convocada pelo governo Biden. Como de costume, o presidente voltou a apresentar promessas vazias e contrárias a tudo que seu governo tem feito, enquanto colhemos os amargos frutos de sua política anti ambiental. 

Durante sua fala, Bolsonaro passou boa parte do tempo se vangloriando da posição de liderança do Brasil no debate ambiental por conquistas do passado e, pelo jeito, se esqueceu de falar o que aconteceu desde que assumiu o poder. 

Esqueceu de citar, por exemplo, o aumento do desmatamento e queimadas, o desmonte dos órgãos ambientais, a perseguição a ativistas, povos indígenas e comunidades tradicionais, e o empenho pelo fim das multas contra o crime ambiental, além do processo judicial que enfrenta por aumentar as metas de emissões da contribuições nacionais brasileiras ao Acordo de Paris, uma ação que ficou conhecida como “pedalada climática”.

Enquanto Biden se esforça para reposicionar os EUA como protagonista do desafio no enfrentamento das mudanças climáticas, Bolsonaro conseguiu nos reposicionar, só que de um jeito diferente: saímos do lugar que ocupamos um dia como líderes da agenda ambiental, e fomos para o pódio da desconfiança internacional.

Destacamos alguns pontos da fala do presidente nesta manhã. Veja porque é tão difícil de acreditar no que ele diz:

“Destaco o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030”

A meta de acabar com o desmatamento ilegal já é uma obrigação antiga, determinada desde o governo Dilma Roussef para 2020. Demorar 9 anos para acabar com algo que é obrigação do governo, não é só ilegal, mas vergonhoso.

Enquanto promete o fim do desmatamento ilegal até 2030, meta que havia retirado na reformulação de suas contribuições ao Acordo de Paris, em dezembro de 2020, seu governo acumula o aumento progressivo nos índices de desmatamento, e seu ministro de meio ambiente tenta acobertar madeireiros ilegais. Segundo dados do Inpe, houve um aumento de 12,5% em relação a março de 2020, o maior desde o início da série histórica, desde 2015.

Além disso, incentiva medidas que induzem ao avanço da destruição como os PLs da Grilagem (PL 2633/2019, PL 510/2021 e PL 4348/2019), o desmonte sistemático de órgãos de prevenção e controle ao desmatamento (Ibama e ICMBio) e inflama um discurso oficial de incentivo a atividades predatórias e ilegais como o garimpo em terras indígenas e medidas de impunidade aos desmatadores.

“Determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050”

A neutralidade climática do Brasil precisa vir de planos efetivos de redução do desmatamento. No entanto, só agora, com 28 meses de uma gestão em prol da destruição e às vésperas do evento climático, o governo Bolsonaro divulgou um Plano para a Amazônia – pouco ambicioso, vago e sem previsão orçamentária. A única meta do plano é reduzir o desmatamento ilegal até 2022 aos níveis da média histórica do PRODES (2016/2020). O que se traduz em uma média de 8.718 Km2, que é 16% maior que a taxa de desmatamento do ano de 2018. Ou seja, o plano de combate ao desmatamento do atual governo é deixar desmatar cerca de 1.300 Km2 a mais do que quando ele assumiu. 

“Apesar das limitações orçamentárias do Governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais”

Para começo de conversa, o Fundo Amazônia possui em caixa R$ 2,9 bilhões que poderiam ser utilizados para o combate ao desmatamento. Só que os recursos foram congelados porque o Comitê Orientador do Fundo e o Comitê Técnico foram extintos via decreto de Bolsonaro, e os repasses foram cessados, uma vez que Salles tentou desviá-los para a remuneração de produtores rurais com propriedades em sobreposição a áreas protegidas e para pagamento de Programa por Serviços Ambientais. Ou seja, tinha recurso, só não estava sendo destinado corretamente.

E ontem, um dia antes de Bolsonaro dizer que vai dobrar o orçamento para os órgãos ambientais – que é o menor em 21 anos – 600 funcionários do Ibama divulgaram uma carta denunciando Salles por conta de uma Instrução Normativa, chancelada sob a tutela do ministro, que impede as multas ambientais, limitando ainda mais ações de combate ao desmatamento na Amazônia.

“Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a ação climática”

O mercado de carbono é baseado na compensação de gases de efeito estufa, ou seja, permite que grandes emissores compensem suas emissões comprando de créditos de quem não emite. O presidente Bolsonaro tem indicado abrir o país para créditos de carbono florestais, viabilizando que grandes empresas de óleo ou carvão possam, em vez de realizar a transição justa para as energias renováveis, compensar suas emissões no plantio ou proteção de florestas brasileiras, o que contribui para que não haja redução real de emissões no mundo.

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“Devemos aprimorar a governança da terra (…) Esse deve ser um esforço que contemple os interesses de todos os brasileiros, inclusive indígenas e comunidades tradicionais”.

Enquanto promete diálogo com a sociedade civil e povos da floresta, o governo federal puxa e apoia políticas de supressão de direitos indígenas, como o PL191/2020, e exclui a sociedade civil de participação de comissões e governança socioambiental, além de acusar e intimidar organizações da sociedade civil e ativistas.

Diante de todas as evidências do governo atual de maquiar a realidade, Fabiana Alves, coordenadora da Campanha de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, chama a atenção para os riscos de um acordo entre Brasil e Estados Unidos, que diz sobre uma suposta transferência de recursos para o combate ao desmatamento, e sugere um outro caminho.  

“O governo Bolsonaro reafirma acabar com desmatamento ilegal em 2030, e anuncia zerar emissões de carbono em 2050, porém não possui política pública para a contenção do desmatamento. A melhor forma de proteger a Amazônia é defendendo os direitos dos Povos Indígenas e das comunidades tradicionais, que são sistematicamente excluídos das políticas do governo atual”, diz Fabiana.

Bolsonaro tem mostrado ao mundo o poder de seu negacionismo em relação à COVID-19, com efeitos devastadores que levaram aos maiores índices de morte no país. Da mesma forma, seu negacionismo climático e irresponsabilidade para com o maior patrimônio natural do Brasil e do mundo condena nosso país a um isolamento geopolítico e, pior, um caminho sem volta de destruição e mais morte.

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