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Governo ignora alertas do Deter, elabora pacote de ações para regularizar invasões de terras públicas e pode colocar MP da Grilagem em votação a qualquer momento

Desmatamento na Terra Indígena Karipuna (RO) © Rogério Assis / Greenpeace

O desmatamento e a Covid-19 avançam sobre a floresta e os povos que vivem nela e dela com velocidade avassaladora e previsões catastróficas. Uma análise dos dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que nos quatro primeiros meses de 2020, os alertas de desmatamento em terras indígenas da Amazônia brasileira aumentaram 64%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Este é o maior índice dos últimos quatro anos. Isso significa que 1.360 hectares de floresta – o que equivale a 1.865 campos de futebol – foram desmatados dentro de territórios indígenas de janeiro a abril de 2020. No mesmo período do ano passado este número foi de 827 hectares. 

O mapa abaixo mostra as terras indígenas mais desmatadas do Brasil entre janeiro e abril de 2020:

Esses dados reforçam o alerta de que madeireiros, grileiros e garimpeiros não fazem home office e, pior, essas invasões podem ser a porta de entrada para que o coronavírus chegue nas comunidades indígenas. 

Na contramão da busca por soluções, o governo que, até o momento, não tomou ações eficazes para proteger os povos indígenas, nem as florestas brasileiras, enfraquece ainda mais a fiscalização ambiental, com a exoneração de profissionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsáveis por recentes e importantes operações contra garimpeiros e madeireiros ilegais na Amazônia.

Além disso, estimula a invasão de terras indígenas ainda em processo de demarcação, através da Instrução Normativa 09 da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Medida Provisória (MP) 910/2019, mais conhecida como “MP da Grilagem” – que promete a regularização de terras públicas que foram invadidas até 2018. Como esta MP “caduca” no dia 19 de maio, o governo federal tem atuado ostensivamente para forçar a sua votação no Congresso o quanto antes.  

“Estamos testemunhando a pandemia se alastrar pela Amazônia de maneira bastante rápida, o que pode, de fato, causar um novo genocídio indígena. Enquanto isso, o governo fecha os olhos para os crimes que estão aumentando na floresta. Isso é inaceitável! Precisamos agir –  com a urgência que se faz necessária –  para cuidar de quem cuida da floresta.  Diante da ausência do Estado vamos continuar monitorando e denunciando, juntamente com o movimento indígena e outros parceiros, as atividades que colocam em risco a saúde e os territórios dos habitantes originários deste país”, informa Carolina Marçal, da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.

Aumento do desmatamento é generalizado

Os alertas do Deter apontam para a tendência de um explosivo aumento do desmatamento nos últimos meses em toda a Amazônia, ou seja a destruição não se limita apenas às terras indígenas. Abril registrou 24,2% mais alertas do que o mês anterior. Somente entre janeiro e abril deste ano o aumento dos alertas de desmatamento é de quase 55,5% em relação ao mesmo período de 2019. Vale destacar que esse período é chuvoso, o que costuma diminuir o ímpeto dos destruidores de floresta.

Também é chocante que os alertas apontam para um aumento do desmatamento de  172% nas Unidades de Conservação nos primeiros meses deste ano. 

Se analisarmos os dados do Deter do período de agosto de 2019 a abril de 2020, os alertas apontam para uma área desmatada de 5.483 Km². “Este é o maior índice dos últimos cinco anos e 99% maior do que o registrado no ano passado no mesmo período. Se os alertas forem confirmados pelo Prodes, que é a taxa oficial do desmatamento na amazônia, que usa como base o desmatamento ocorrido entre agosto de um ano e julho do próximo, teremos, infelizmente, mais um ano de um triste recorde”, constata Rômulo Batista, que também integra a campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil. 

A solidariedade também se alastra

A Covid-19, lamentavelmente, chegou aos povos indígenas, guardiões por excelência da floresta, sem a qual não será possível vencer a outra emergência que ameaça a humanidade – a climática. É de conhecimento público que os povos indígenas são, historicamente, mais vulneráveis às doenças respiratórias. Mas além disso, eles possuem diversas outras vulnerabilidades, como as sociais – em muitas comunidades faltam elementos básicos, como água e sabão – agravadas pela severa fragilidade de estrutura do sistema de saúde que atende os indígenas.

Desde o primeiro caso confirmado na população indígena, em uma mulher do povo Kokama em 1° de abril, já são pelo menos 170 indígenas contaminados com a doença e 38 mortes, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A Terra Indígena Yanomami, onde um jovem indígena faleceu no dia 9 de abril, permanece invadida por pelo menos 20 mil garimpeiros, segundo os Yanomami. Eles continuam a circular livremente dentro do território ancestral. 

Diante dessa grave situação, ações de solidariedade vêm sendo implementadas por diversas organizações. Uma equipe de funcionários, voluntários e ativistas do Greenpeace vem confeccionando máscaras de tecidos para as comunidades mais vulneráveis, especialmente as indígenas. A princípio, a proposta da iniciativa “Costurar para Agregar” é confeccionar 15 mil unidades. “São ações como essas que podem contribuir, efetivamente, para viabilizar uma dinâmica em rede, que envolve diversos atores, num esforço conjunto de interferir nesta avassaladora disseminação da Covid entre as populações indígenas da Amazônia”, explica Carolina Marçal. 

Desde o início do surto, o movimento indígena tem atuado ativamente para alertar os povos sobre a necessidade de se protegerem e colaborarem em aspectos muito específicos de suas realidades. Nesse sentido, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) desenvolveu um plano emergencial que tem como um dos principais objetivos garantir a segurança alimentar em algumas regiões. 

Apelos para que o Estado brasileiro cumpra o seu dever constitucional de proteger os povos indígenas e seus territórios começam a despontar nos quatro cantos do mundo, em alguns casos envolvendo personalidades, intelectuais e políticos. O manifesto lançado pelo fotógrafo Sebastião Salgado pela proteção dos povos indígenas contra a Covid-19 é um exemplo. Soma-se a essas iniciativas a carta enviada ao diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, assinada por quase 200 organizações e parlamentares, dentre outros, solicitando medidas específicas para garantir a proteção da vida dos povos indígenas do Brasil.

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