Novos presidentes no Legislativo podem definir o futuro de propostas que ameaçam as florestas e os povos indígenas
A Câmara dos Deputados e o Senado elegeram, ontem (01/02), seus novos presidentes, Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (DEM/MG), respectivamente. A responsabilidade desses cargos é enorme. São eles quem decidem quais propostas serão colocadas em votação no Congresso, o que lhes dá grande poder, mas também a necessidade de dialogar com os diferentes grupos de parlamentares.
Em um momento dramático da História como o que estamos vivendo, com mais de 2,2 milhões de mortes no mundo devido à pandemia da Covid-19, precisamos priorizar a defesa da vida e dos mais vulneráveis, assim como estratégias para superar essa crise. Esperamos do Congresso Nacional que cumpra sua função institucional, prevista na Constituição Federal de 1988, e coloque em primeiro lugar discussões e ações que beneficiem a sociedade como um todo, em suas mais diversas demandas: saúde, economia, meio ambiente, educação, garantia de direitos, entre outras.
“Os novos presidentes eleitos têm o dever de orientar os trabalhos das casas legislativas em prol dos interesses da população, respeitando as diferenças e valorizando o debate, a transparência e a participação social”, afirma Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. “Assim como os demais deputados e senadores, Lira e Pacheco foram eleitos pelo povo e precisam atuar em benefício dele”.
Arthur Lira e Rodrigo Pacheco também terão que minimizar o isolamento político que o Brasil tem experimentado internacionalmente, devido aos recordes de desmatamento nos últimos anos. Lideranças de diversos países já deixaram claro que não querem comprar produtos oriundos da destruição ambiental.
Há hoje no Congresso uma série de propostas, debates e projetos de lei que são uma verdadeira ameaça ao Brasil que queremos, e que atendem ao interesse de poucos grupos, em prejuízo do interesse coletivo. Por exemplo, a fragilização do licenciamento ambiental; a tentativa de abrir terras indígenas para mineração (PL 191/2020 ); a entrega, de mão beijada, de terras públicas para grileiros (PL da Grilagem); ainda mais liberação de agrotóxicos; e a venda de terras para estrangeiros; entre tantos outros absurdos liderados pela bancada ruralista.
Para Mariana, o respeito ao meio ambiente é elemento essencial no debate político. “O meio ambiente é um tema transversal, que diz respeito a qualidade de vida, saúde e uma boa economia também, justa e que preserve direitos, recursos naturais e o clima global”.
Seguiremos atentos para que propostas que possam prejudicar nosso presente e futuro não avancem e que haja diálogo com a sociedade. Sempre que necessário, iremos cobrar, denunciar e nos manifestar contra atitudes que coloquem em risco as florestas e seus povos, como foi o caso da MP da Grilagem em 2020 — cuja pressão da sociedade, contrária à medida, foi tão forte que os deputados tiveram que recuar.
Exija que o Congresso aja pela proteção das florestas e outros ambientes naturais do Brasil: http://florestasemcortes.org.br/
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